O ASSUNTO É

O que pode mudar no Teto do ICMS para combustíveis

Publicado em

O Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (13) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos também foram pautados.

Devido a pandemia, os combustíveis sofreram seguidos choques com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional e também com o real desvalorizado frente ao dólar.

A guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram a pressão de inflação sobre os combustíveis.

O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação tributária dos estados. Além disso, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país.

As empresas vendem a gasolina e o diesel para as distribuidoras, que levam aos postos. Nesse processo, entre o preço da refinaria e da bomba, entram impostos estaduais e federais.

O valor do tributo é calculado em cima do preço estabelecido pela Petrobras nas refinarias. A alíquota é fixa, mas, como ela é um percentual aplicado sobre o preço do produto, quanto mais alto o valor do litro, mais o consumidor paga em ICMS.

Além dos preços do petróleo, o dólar chegou a se elevar de forma significante, em 2022. No Brasil, a crise fiscal e a instabilidade política contribuíram para definir a cotação.

David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP e professor da PUC-Rio diz que “essa estratégia de segurar os preços não dá certo. Se não tem queda, é preciso impor um aumento enorme de uma vez só, como aconteceu no último ajuste”.

Estima-se que o custo total para o governo federal chegue aos R$ 50 bilhões até o fim de 2022.

Siga o perfil do Radar DF no Instagram
Receba notícias do Radar DF no seu  WhatsApp e fique por dentro de tudo! Entrar no grupo

Siga ainda o #RadarDF no Twitter

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

Leia também

Campanha do Agasalho Solidário vai até 17 de julho

A 6ª edição da Campanha do Agasalho Solidário segue arrecadando donativos para serem doados a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta é idealizada...

Mais Radar

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,46%

Conforme o Boletim Focus, a previsão do mercado financeiro para o...

Portabilidade de consignado para CLT entre bancos começa a valer

Os trabalhadores com crédito consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC)...

Governo altera regra de transição do Bolsa Família

As regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família...

Projetos de matemática na pré-escola podem receber até R$ 80 mil

Projetos que incentivam o conhecimento em matemática em pré-escolas, desenvolvidos em...

Trabalhador pode trocar dívidas mais caras por consignado para CLT

Os trabalhadores com empréstimo consignado ou crédito direto ao consumidor (CDC)...

Últimas do Radar

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.