O volume de recursos congelados no Orçamento de 2025 foi reduzido de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Os dados são do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre.
O balanço do Ministério do Planejamento e Orçamento traz que o total de R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A queda no bloqueio decorre do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas não obrigatórias.
Já o contingenciamento passou de zero para R$ 3,3 bilhões por causa da piora na projeção para o resultado fiscal deste ano. O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
O bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal. O contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.
A redução, segundo o Ministério do Planejamento, também reflete queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
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O relatório diminuiu em R$ 501 milhões a contenção no Poder Executivo, de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. O total a parcela de emendas parlamentares congeladas passou de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, liberação de R$ 149 milhões.
Ao considerar que, desde setembro, o governo havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, alívio de R$ 644 milhões.
