Primeiro foi um juiz do Trabalho que determinou na sexta-feira passada, que o governador Rodrigo Rollemberg voltasse a manter o serviço de transportes escolar na Cidade Estrutural. O governador nem deu bolas. Ontem, foi a vez do Tribunal de Contas exigir o mesmo. Rollemberg não tá nem aí.
Pelo andar da carruagem, os quase 1.000 alunos que moram na Cidade Estrutural vão permanecer sem transporte escolar, já que a Secretaria de Educação faz corpo mole para cumprir a medida.
O que leva o governo socialista cortar o transporte escolar de uma das cidades mais pobres do Distrito Federal e ainda por cima mandar reprimir o protesto feito por estudantes adolescentes?
Essa pergunta foi repetida exaustivamente dentro das reuniões feitas por pais, professores e alunos da Cidade Estrutural durante esse período que centenas de alunos deixaram de ser transportados pela frota de veículos escolares para o Cruzeiro. Já outros 700 alunos, sofrem com a ameaça de ficarem sem transportes para o Guará a partir do dia 15 de agosto.
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 07 de julho de 2016, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Secretaria de Educação que volte a oferecer, imediatamente, o transporte escolar para alunos da rede pública de ensino que moram na Cidade Estrutural e estão matriculados em escolas do Cruzeiro. Impediu também que a SES/DF interrompa a prestação do serviço no trajeto Estrutural/Guará.
A Secretaria de Educação quer manter a concessão de Passe Livre Estudantil para que os jovens utilizassem o transporte público convencional. Mas, no entendimento do Ministério Público, a medida geraria vários transtornos, ampliando a vulnerabilidade social desses alunos.
Na decisão, o TCDF levou em conta o Decreto 23819/2003, que obriga o fornecimento do serviço em casos de interdição de unidade escolar, o que ocorreu na EC 01 da Estrutural. A norma também obriga a concessão de transporte escolar quando a rede de ensino não for capaz de absorver a demanda de um determinado local.
Por anos, a Cidade Estrutural sempre foi tratada com desprezo e violência pelos inúmeros governos do Distrito Federal. O mais emblemático de todos foi a violenta “Operação Tornado”, promovida pelo então governador e hoje senador Cristovam Buarque (PPS), ocorrida em agosto de 1998 que massacrou e matou moradores da comunidade.
Para servir aos estudantes que moram na cidade, que acolhe o maior lixão a céu aberto da América latina, a Secretaria de Educação sempre colocou ônibus velhos e caindo aos pedaços para fazer o transporte escolar.
Agora, resolveu inovar no seu pacote de desprezo: suspendeu o serviço contribuindo para aumentar mais ainda a evasão escolar. Em contato com a Secretaria de Educação, o órgão informou que ainda não sabe quando irá normalizar a circulação dos ônibus escolares em atendimento ao pedido da Justiça e do TCDF. E Rollemberg, ó, nem aí!
Paulo Batista dos Santos, secretario geral do Conselho Comunitário da Estrutural disse ao Radar que o governo subestima o povo da Estrutural e acha que a comunidade não tem a capacidade de se mobilizar novamente para exigir os direitos que tem. “Vamos deixar exauria todas as possibilidades de obrigação de fazer do governo. Caso não atenda o que foi pedido pela Justiça, pelo TCDF e pelo Ministério Público vamos voltar para as ruas”, disse Paulão,
Ele apontou outra questão grave que o GDF enrola para dar uma solução definitiva é quanto ao lixão da Estrutural. “O governo sempre tratou a gente com desprezo. O lixo está no limite ao atingir os sete lençóis freáticos há mais de 8 anos e ninguém toma a providencia”, disse ele.
Da Redação Radar
