Para ajudar feirantes e quiosqueiros do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha determinou a isenção e remissão de débitos cobrados de autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação, ou uso de área pública do DF.
A lei sancionada por Ibaneis Rocha visa amortecer os impactos da crise financeira em decorrência da pandemia o que afetou centenas de micro e pequeno porte do DF.
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Os micros empreendedores que ocupam espaços públicos da capital terão dívidas perdoadas até 31 de dezembro de 2023. Para ajudar essas pessoas, o GDF vai abrir mão de R$ 26,3 milhões.
Graças às medidas econômicas tomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o empresário começa a retomar o fôlego nos negócios.
Presidente do Sindicato dos Trailers, Quiosques e Similares do DF (Sints), Fátima Azeredo, é dona de uma borracharia há 30 anos em Samambaia. Ela ressalta a importância da medida para a recuperação financeira desses setores.
“Somos cerca de 40 mil empresas e 80% delas estão endividadas. O governo local está nos ajudando muito e só temos a agradecer”, elogia.
A expectativa do governo local é que as categorias beneficiadas com o projeto de lei, sem dívidas e isentos de cobranças, possam se manter em plena atividade e com capacidade de investimento durante o reaquecimento da economia.
Segundo o secretário de Economia, André Clemente, a medida vai beneficiar os setores não apenas neste momento, mas também no pós-pandemia.
“Abrimos mão de receita, pois sabemos que esse recurso volta para a própria economia local. Buscamos uma solução que não fosse apenas deixar de cobrar o preço público, mas uma maneira de ajudar esses trabalhadores que estão diariamente nesses estabelecimentos gerando emprego e renda”, reforça.
