Começam a receber hoje (28) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19.
O benefício será válido por até 120 dias. O programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário.
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O BEm vigorou por oito meses no ano passado, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores.
Já esse ano o programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.
O programa do governo federal equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes.
No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.
O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, na data de vigência do programa.
A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício.
O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira.
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