O deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) realizará nesta terça-feira (29), das 9h às 16h, na Câmara dos Deputados, o primeiro Seminário Nacional para debater as Fontes de Financiamento para a Cultura, sua disseminação, as políticas culturais e indústria criativa no Brasil. O evento será promovido no âmbito da Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura, a qual o parlamentar preside.
Aprovado no final de agosto pela Comissão de Cultura, o requerimento de autoria do tucano propõe a necessidade de se discutir o cenário atual e a definição de estratégias para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento da política cultural. “A Subcomissão, embora trate do financiamento, deve lidar com os objetivos a serem perseguidos pelo financiamento, isto é, tratar não apenas dos meios, mas também dos fins. Neste sentido propõe-se a discussão de um amplo painel da política cultural no Brasil”, justifica Vecci.
O parlamentar lembra que os principais mecanismos de financiamento das políticas culturais são os recursos do Tesouro Nacional, que constituem o orçamento ordinário do Ministério da Cultura (MinC), os recursos arrecadados à conta do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os incentivos fiscais operacionalizados pela Lei Rouanet.
Porém, para Vecci, há outras fontes que podem ser exploradas, como o Procult, Programa do BNDES de financiamento a projetos de investimentos e planos de negócio das empresas atuantes nas cadeias produtivas da economia da cultura (audiovisual, editorial, música, jogos eletrônicos e ates visuais e performáticas).
Além das fontes de recursos, o seminário prevê a realização de mesas de debate para a discussão da economia criativa e das políticas culturais. Em relação à disseminação da cultura, o programa Cultura Viva tem obtido sucesso em seu objetivo de reforçar o protagonismo e potencializar as iniciativas locais e dar espaço e reconhecimento à rica diversidade cultural brasileira.
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“Para completar o painel acerca das políticas culturais, é importante verificar as necessidades em relação ao aprimoramento dos indicadores e coleta de informações sobre o setor cultural brasileiro, assim como o mapeamento da indústria criativa no país”, finaliza o deputado.
Para o seminário serão convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Nos próximos dias, a Câmara divulgará o local em que será realizado o seminário.
Ao justificar o declarado apoio, Dantas afirmou que o seu partido tem responsabilidade política com o país, mesmo
Postado por Radar
