A presidente da Comissão Especial que Reformula o Bolsa Família, Flávia Arruda (PL-DF), anunciou para o fim de maio a apresentação do relatório final, que irá reformular os benefícios financeiros do programa, e assegurar a atualização dos recursos e dos valores para o combate da pobreza e extrema pobreza no país.
Nesta terça-feira (18) a Comissão Especial aprovou o plano de trabalho definindo o ritmo dos próximos encontros entre os 34 integrantes do grupo. De acordo com a presidente da comissão, o principal objetivo será criar um projeto que seja uma política de estado e não de governo.
“Temos um grande desafio pela frente e vamos ouvir especialistas, estudiosos, gestores e ex-gestores do Bolsa Família, para formarmos uma convicção do projeto final a ser discutido e votado pelo congresso nacional, um projeto que seja capaz de dar ao programa a condição de política de Estado, permanente, independente das mudanças políticas, que seja capaz de acelerar a diminuição das desigualdades”, destacou Flávia Arruda.
O plano de trabalho será dividido em 5 eixos temáticos:
1 – Conceito das políticas de transferência de renda, pobreza e desigualdade
2 – Estrutura atual do Programa Bolsa Família
3- Cadastro Único e a integração de informações sociais
4- Bolsa Família e Sistema Único de Assistência Social
5- Impactos financeiros e possíveis fontes e custeio
“Consideramos esse trabalho como um dos mais estimulantes para todos nós. Eu e Flávia estamos entusiasmados em fazer aqui um local de aprofundamento de debates, mirando em uma proposta para o Brasil”, reforçou o relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
De acordo com o calendário aprovado, a próxima reunião está marcada para o dia 3 de março.
