O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta segunda-feira (03) e a agenda do primeiro semestre, divulgada no final do ano passado, traz temas de forte relevância para a economia.
Segundo matéria da revista Exame, já na quarta-feira (05) deve ocorrer o julgamento sobre a redução dos salários e jornada de trabalho de servidores públicos para cumprir os limites de despesas com pessoal, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000.
No dia seguinte, a pauta inclui o tema da “desaposentação”, quando aposentados pelo INSS seguem trabalhando ou voltam ao mercado e procuram reajustar o valor com base nas novas contribuições.
Em 19 de fevereiro, o STF deve dar uma solução para a novela do tabelamento do frete, uma das concessões do governo Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. O tabelamento foi questionado desde o início por interferir diretamente no livre-mercado.
