A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Paulo Roberto de Caldas Osório foi aceita pela Justiça. O réu é acusado de matar o filho Bernardo da Silva Marques Osório, de 1 ano e 10 meses, com uma alta dose de hipnótico em 29 de novembro de 2019. Ao constatar que a criança estava morta, ele deixou o corpo em um matagal às margens da BR 242, no povoado Campo de São João, zona rural do município de Palmeiras (BA). Paulo é funcionário do Metro-DF.
De acordo com a denúncia, o homicídio foi cometido como forma de retaliar a mãe e a avó materna da vítima. O réu aproveitou o período no qual ficava sozinho com a criança para consumar o plano criminoso.
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri sustenta três qualificadoras para o homicídio: motivo torpe, emprego de meio insidioso e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Por ter sido praticado contra descendente menor de 14 anos, a pena de Paulo pode ser aumentada em caso de condenação.
Paulo Roberto também foi denunciado por ocultação de cadáver com duas agravantes: motivo torpe e crime praticado contra descendente menor de 14 anos. O corpo da criança só foi localizado em 5 de dezembro de 2019, pois ao ser preso, ele indicou local diverso de onde havia abandonado o cadáver.
Relembre o caso
No final da tarde de 29 de novembro de 2019, Paulo Roberto buscou o filho na escola e o levou para a sua casa, com o compromisso de deixá-lo com a mãe por volta das 20h. Entretanto, de maneira premeditada, ele ministrou alta dose de psicotrópico para o filho, diluído em suco de uva. Segundo a denúncia, ele estava insatisfeito com a mãe e a avó materna da criança em razão do pagamento de pensão alimentícia e da forma como foram estabelecidas as visitas.
Quando Bernardo começou a passar mal, Paulo Roberto o colocou em seu veículo e o conduziu em direção à saída norte de Brasília. Como já estava no horário de entregar a criança para a mãe, com intenção de retardar qualquer reação por parte dela, enviou-lhe mensagem afirmando que chegaria em breve.
Paulo Osório matou a própria mãe Neuza Maria Alves em 1992. O então jovem de 18 anos esfaqueou-a cinco vezes, asfixiou-a com um fio de náilon e colocou fogo no corpo.
Por conta deste crime, ele ficou preso na ala de tratamento psiquiátrico do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda por 10 anos e conseguiu a liberdade em 2004, ano em que a Justiça arquivou o processo.
No documento, a Justiça considerou que “o paciente foi devidamente avaliado por peritos” e que “o laudo psiquiátrico se mostrou desfavoravelmente à cessação da periculosidade”.
Em 2005, três anos após deixar a prisão pelo assassinato da mãe, Osório passou no concurso público da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) para o cargo de agente de estação, após ser aprovado, inclusive, no exame psiquiátrico.
PJe: 0007450-58.2019.8.07.0001
Fonte| Ministério Público do Distrito Federal
