O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido de Habeas Corpus solicitado por Adriana Ferreira Almeida, a “Viúva da Mega-Sena”. A ex-cabeleireira foi condenada a 20 anos de prisão pelo assassinado do marido, o ex-lavrador René Senna, em 2007. A informação foi antecipada pela coluna do jornalista Ancelmo Gois, do GLOBO.
A defesa de Adriana pretendia se beneficiar do novo entendimento do STF sobre prisões após condenação em segunda instância e solicitou que ela aguardasse em liberdade o trânsito em julgado. Moraes, porém, apontou que a mudança não é aplicada para pessoas que foram presas preventivamente, como Adriana.
Advogados da viúva alegaram ainda que ela sofre “constrangimento ilegal em razão da execução provisória da pena”, o que foi refutado pelo ministro.
“Em outras palavras, esta Corte por maioria (…) apenas assentou a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal, não permitindo a prisão em decorrência da prolação do acórdão de 2ª instância. Entretanto, isso não impediu – nem poderia – a manutenção daqueles presos por força da prisão preventiva, caso dos autos. Em conclusão, não há constrangimento ilegal a ser sanado”, ressaltou Moraes na decisão.
Relembre o caso
René Senna foi executado a tiros por dois homens contratados por Adriana, em janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio.
De acordo com a sentença que condenou a ex-cabeleireira, Adriana ordenou a morte do marido após ele ter dito que iria excluí-la do testamento, pois havia descoberto que estava sendo traído. Atualmente, ela cumpre a pena em um presídio do Rio.
Durante um ano e meio em que foi milionário, Senna obteve um patrimônio inimaginável para um ex-lavrador. Em maio de 2008, quando começou a tramitar o processo da partilha dos bens, o dinheiro dele estava depositado em duas contas: R$ 1,9 milhão na conta conjunta com Adriana e R$ 43,8 milhões numa caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal.
Atualmente, a filha do ex-lavrador e outros 13 irmãos lutam na Justiça para receber o montante.
Entre os bens mais valiosos da herança, está a Fazenda Nossa Senhora da Conceição, em Rio Bonito, comprada por R$ 9 milhões. Foi lá que o milionário viveu seus últimos sete meses de vida. O imóvel está abandonado.
A propriedade tem 9,3 quilômetros quadrados, campo de futebol, quadra de vôlei, pomar e uma casa com sete quartos, cinco banheiros, quatro salas, adega, duas piscinas, sauna e churrasqueira.
Durante o julgamento em que foi condenada, Adriana disse que amava René e que sua vida era muito melhor quando ele estava vivo: “Eu tinha tudo”, afirmou na ocasião. Após o crime, a ex-cabeleireira se casou novamente e incorporou o sobrenome do novo marido ao seu: hoje, ela assina Adriana Ferreira Almeida Nascimento.
