Coordenados pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11/06), a partir das 8 horas, no edifício do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte, na Asa Norte, para debaterem o texto da reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional
Por Toni Duarte//RADAR-DF
O governador Ibaneis Rocha voltou a defender que os estados e municípios não sejam retirados da proposta do Palácio do Planalto de Reforma da Previdência, como chegou a sinalizar o Ministério da Economia.
Hoje, cerca dos 27 governadores do país estarão reunidos para reiterarem o manifesto assinado por todos os chefes dos Executivos estaduais que pede ao governo federal a inclusão ao texto dos estados e municípios.
Se forem excluídos e a reforma for aprovada, os 26 estados e o Distrito Federal, assim como as prefeituras, serão obrigados a realizar individualmente mudanças, dependendo da aprovação dos seus legislativos.
Ibaneis afirmou que uma preocupação dos governadores é o apoio da União para definição de regras para a criação de fundos complementares, como o criado para servidores federais.
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Segundo ele, o mecanismo serve para garantir benefícios previdenciários que superam o teto do INSS e vale para quem entrou no funcionalismo a partir de 2013.
“A ideia nossa é levar ao governo um apoio condicionado também às previdências dos estados”, afirmou Ibaneis a jornalistas, no Palácio do Buriti,
Para o governador do DF, a União tem que entender que há estados menores, e de menor faixa salarial, que sequer conseguem formar um fundo por não ter massa para isso.
“Vamos ter que levar essas condições ao governo federal” disse o governador e completou:
“O que faz um fundo de Previdência complementar funcionar é o interesse do participante de migrar para o novo fundo. Vamos ter que ter instrumentos. Não adianta a União resolver seu problema e deixar todos os estados quebrados, porque o problema é dela também. Tudo isso vai no conjunto da obra”.
Como Coordenador do V Fórum de Governadores, Ibaneis convidou o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para participarem dos debates de hoje.
Também marcarão presença ao encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
