O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, foi transferido para a próxima sexta-feira (30).
A mudança no calendário estipulada pelo governo federal conecta a data comemorativa diretamente ao fim de semana e ao feriado nacional do Dia de Finados, comemorado na segunda-feira (02/11), estendendo o período de descanso para o funcionalismo executivo.
Segundo as diretrizes informadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adequação de datas abrange os órgãos e entidades pertencentes à administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A orientação oficial estabelece que o adiamento não deve comprometer a prestação continuada dos serviços públicos essenciais prestados à população.
A determinação das escalas funcionais e a manutenção das atividades estratégicas ficarão sob responsabilidade das chefias executivas de cada repartição pública.
Os dirigentes máximos de cada entidade têm autonomia para mapear os serviços de caráter indispensável e adotar medidas operacionais que garantam o funcionamento normal do atendimento indispensável ao cidadão durante a sexta-feira.
- Eleitor em trânsito deve consultar novo local de votação
- Radar Bioecon reúne 232 políticas públicas para a bioeconomia na Pan-Amazônia
- Queda no desmatamento gera R$ 1,16 trilhão para economia global
- Saiba como consultar o local de votação no segundo turno
- Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno das eleições
