Programa incentivará acesso de favelas e periferias à Lei Rouanet

As segunda edição do programa Rouanet nas Favelas é voltada à ampliação do acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

Segundo o levantamento, a Pnab alcançou 99,9% dos municípios brasileiros e beneficiou 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025.

“A primeira coisa é um entendimento novo sobre a favela: não mais como um ambiente de problema e de carência, mas de potência”, afirmou o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé.

Além do lançamento do programa, o seminário apresentou os primeiros resultados da avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política prevê investimentos de até R$ 15 bilhões até 2028 para estados, municípios e Distrito Federal, consolidando um modelo permanente de financiamento da cultura brasileira.

Os estudos, elaborados pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mostram que o primeiro ciclo da política alcançou praticamente todo o país, com adesão de 100% dos estados e 99,9% dos municípios.

Dos R$ 3 bilhões transferidos pela União, R$ 2,87 bilhões foram executados, o equivalente a 95,8% dos recursos disponíveis. Os estados executaram 97,1% dos recursos recebidos, enquanto os municípios aplicaram 94,5%.

A pesquisa revela que a descentralização foi uma das principais características da política. Dos 167.817 agentes culturais beneficiados, 145.235 receberam recursos por meio dos municípios. Cerca de 58% vivem em cidades do interior, responsáveis por aproximadamente R$ 967 milhões em investimentos.

Municípios com até 20 mil habitantes responderam por cerca de 40% dos beneficiários municipais, indicando que cidades menores priorizaram ampliar o número de contemplados.