O governo federal lançou a primeira parceria público-privada (PPP) de habitação de locação social do Brasil. O foco do projeto é a locação social para famílias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil.
A iniciativa pretende expandir as possibilidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país, estimado atualmente em 5,9 milhões de moradias.
Chamado de PPP Morar no Centro, esse modelo do projeto começará a ser desenvolvido inicialmente pela prefeitura de Recife (PE), beneficiando 1.128 moradias no centro da capital pernambucana. Desse total, 637 unidades serão destinadas para locação e o restante para alienação.
A ideia é que parte das despesas com aluguel e condomínio sejam subsidiadas e comprometa, no máximo, entre 15% e 25% da renda familiar do beneficiário. As unidades também deverão ser entregues já com alguns itens básicos como geladeira e fogão.
“Estamos aqui discutindo um novo formato de fazer habitação no país. Essa é a primeira PPP de locação social do país”, disse o secretário adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da presidência da República, Manoel Renato Machado Filho.
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O projeto é estruturado pela Caixa, com apoio financeiro do governo federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e é coordenado pela Secretaria especial do programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
