Uma reunião estratégica marcou, nesta quinta-feira (30), o início de uma contagem regressiva que pode finalmente resolver uma pendência de mais de 30 anos que afeta o empresariado do Polo Verde do Jardim Botânico: a sua regularização fundiária.
O encontro, reivindicado pela Associação dos Condomínios e Empreendedores do Jardim Botânico (AJAB) junto à Secretaria de Governo do Distrito Federal, reuniu a equipe do secretário José Humberto Pires, o administrador regional do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso, e representantes da comunidade local.
Um prazo de 15 dias foi estabelecido para a realização de uma reunião ampliada, envolvendo pastas como Terracap, DER, Administração Regional, Seduh e Secretaria do Meio Ambiente.
O objetivo central é avançar na regularização do Polo Verde do Jardim Botânico e fazer uma nova configuração nas vias de entrada e saída de sete condomínios do Setor Habitacional São Bartolomeu.
A pequena obra asfáltica, de menos de 50 metros de extensão, visa beneficiar os condomínios Ville de Montagne, Quintas da Alvorada I, II e III, Solar da Serra, Mansões Itaipu e Residencial Taboquinha, onde vivem mais de 12 mil moradores.
A origem da reivindicação, no caso do Polo Verde, já alcança décadas de espera.
O Polo Verde não é apenas um ponto comercial qualquer.
Trata-se de um conglomerado de 25 lojas dedicadas a serviços e comércio de produtos que geram empregos e movimentam a economia da cidade.
No entanto, desde o início, opera em um limbo jurídico: sem regularização fundiária.
Essa irregularidade impede investimentos, expansões e até mesmo o acesso a linhas de crédito bancário.
“Os empresários, muitos deles pioneiros na área, veem seus negócios estagnados, enquanto o GDF perde uma fonte potencial de arrecadação com impostos e taxas que poderiam ser gerados por um polo comercial formalizado”, afirma Toni Duarte, presidente da AJAB.
Os 15 dias até a próxima reunião não são apenas um prazo administrativo. É uma exigência da comunidade, que não aguenta mais tanta morosidade.
Se o secretário José Humberto Pires e os órgãos envolvidos na demanda cumprirem o combinado, o Polo Verde poderá, enfim, sair da informalidade.
Isso significaria:
• Escrituras definitivas para os lojistas;
• Investimentos em infraestrutura;
• Arrecadação regular para o GDF;
• Um modelo de regularização que pode ser replicado em outras áreas do DF.
“A bola agora está com Zé Humberto. A contagem regressiva começou.
Já o administrador regional, Aderivaldo Cardoso, entregou ao secretário José Humberto o Relatório Executivo-Analítico referente ao processo de regularização fundiária, urbanística e ambiental do Polo Verde.
O documento, elaborado pela equipe técnica da Administração Regional, consolida as ações já realizadas pelos órgãos envolvidos (SEGOV, SEDUH, SEMA/IBRAM, TERRACAP e DER-DF) e aponta os principais desafios que ainda precisam ser superados para a conclusão do processo.
Entre as pendências destacadas estão a retificação cartorial da matrícula R.1/60.038, a obtenção de anuências ambientais e viárias e a compatibilização com o PDOT e a LUOS, instrumentos que orientam o planejamento territorial do Distrito Federal.
Segundo o administrador regional, Aderivaldo Martins Cardoso, a regularização do Polo Verde é essencial para o fortalecimento da economia local e a geração de emprego e renda no Jardim Botânico.
“O Polo Verde é um espaço de grande relevância econômica e social. A integração entre os órgãos do GDF é fundamental para que possamos avançar e oferecer segurança jurídica aos empreendedores da região”, destacou Cardoso.
