O projeto de conversão da Medida provisória 759/2016, aprovada pelo Congresso Nacional será enviado pelo Senado ao presidente Michel temer nesta quarta-feira informou o gabinete do líder do governo senador Romero Jucá (PMDB). A nova lei será sancionada provavelmente na última semana de junho e entrará em vigor imediatamente
Mais de 1 milhão e meio de moradores do Distrito Federal aguardam com muita expectativa pela sanção da nova lei que irá normatizar a política fundiária no país e em especial no Distrito federal onde a grave situação se arrasta há anos.
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) que presidiu a comissão especial que analisou e aprovou a Medida provisória 759, disse que a redação final do texto de conversão aprovado pelo Congresso Nacional está sendo finalizado e será enviado amanhã (14) ao presidente Michel Temer.
“É a partir da chegada do texto a Presidência da República que começa a ser contado o prazo de cinco dias para que a lei seja sancionada”, explicou Izalci ao Radar.
Por outro lado, síndicos, moradores de condomínios e das áreas de interesse sócias, bem como das áreas rurais do DF se mobilizam para participarem do grande ato de sacão da MP 759. A data será divulgada pelo Radar ainda esta semana.
