O senador Hélio José (PMDB-DF), compara a um “escárnio político” a postura do governador Rodrigo Rollemberg ao dizer que não irá aplicar a MP 759/2016, que institui a regularização fundiária das terras da União, urbanas e rurais em todo o Brasil. “É o único governador do país a dizer isso, o que demonstra total desprezo a uma grande parcela da população que deseja viver em paz e ter a segurança jurídica de suas moradias”, disse o senador
le está blefando”, disse o senador Hélio José ao criticar o governador Rollemberg por mandar o presidente da Terracap, Júlio César, dizer nas audiências públicas de que o governo de Brasília não adotará a MP 759/2016 (Medida Provisória), editada pelo presidente da Republica Michel Temer no Distrito Federal.
“A capital do país não pode continuar no atraso, vivendo o seu grave problema fundiário, onde todos moram de forma irregular por falta de iniciativa política de quem a governa a cidade”, apontou Hélio José.
O senador que é vice-presidente da Comissão Mista, que analisa a Medida Provisória 759/2016, afirma que a MP é um grande avanço que irá proporcionar aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal por contar com mecanismo que visam destravar os gargalos fundiários que atinge mais de 200 milhões de pessoas em todo o país. Ele afirma que só no DF, cerca de 1 milhão e meio de pessoas contam apenas com um recibo e uma sessão de direito como único documento de sua moradia.
“O nosso povo, que paga seus impostos, por meio da cobrança de IPTU, não pode continuar sendo chamado de grileiro, bandido ou invasor por um governo que, ao invés disso, deveria lançar mão de um instrumento capaz de resolver o problema como a MP 759”, disse Hélio José ao Radar.
O senador disse ainda que está na hora da população se mobilizar em torno das audiências públicas da MP 759 para dar uma resposta à altura ao governo que se nega em aplica-la. Ele disse que a participação popular na reunião desta segunda-feira (10), é de extrema importância. A reunião ocorrerá a partir das 14 horas no auditório da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria), na W3 Norte, Quadra 505. O auditório tem vaga para 500 pessoas.
