Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021 avança na Câmara e limita decisões monocráticas no STF e tribunais superiores. Mudanças buscam evitar que um único ministro suspenda atos de grande impacto.

Em Brasília, o embaixador teve encontros com o chanceler Mauro Vieira e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço de recepção oficial ao presidente da Itália, Sergio Mattarella.

Enquanto milhões de brasileiros sofrem nas filas dos hospitais públicos, Flávio Dino garante plano de saúde vitalício após apenas 21 dias como senador. Além do atendimento médico no Brasil, o plano cobre atendimento no exterior e até mesmo UTI aérea.

Em última instância, quem vai decidir sobre todas as medidas será o presidente Lula”, acrescentou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

A nova legislação estabelece normas específicas para essas atividades, que podem ser realizadas individualmente ou em grupo, em ambientes abertos ou fechados.

Os deputados distritais Pepa (PP) e Rogério Morro da Cruz (PRD) destacaram a urgência na conservação das estradas rurais do DF durante uma audiência pública, enfatizando a importância de melhorias na infraestrutura para beneficiar os moradores e produtores locais.