A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) fiscalizou o funcionamento de bares, restaurantes e eventos comerciais durante o final de semana de carnaval.
Na sexta-feira e no sábado, as equipes da Divisa vistoriaram 42 locais nas asas Sul e Norte, Águas Claras e Taguatinga.
Desse total, 15 estabelecimentos foram autuados e sete interditados por descumprimento às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
“Esses locais autuados e interditados ofereciam risco iminente à saúde e contágio da pandemia tanto para clientes quanto para funcionários”, explica Márcia Olivé, gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária. Ela também informou quais foram as principais irregularidades encontradas nesses locais.
“Ambientes lotados e sem seguir protocolos de segurança de enfrentamento à pandemia previstos em decreto do GDF; pessoas não usando máscaras; locais permitindo uso de cigarros e narguilés em ambientes fechados e precárias condições de higiene”, informa Márcia Olivé.
A Lei nº 6.437/1977 prevê interdição quando um estabelecimento oferece risco iminente de contágio aos consumidores e trabalhadores do local.
O flagrante do desrespeito às normas de segurança e higiene, especialmente neste período de pandemia, pode gerar a aplicação de multa ao final do processo administrativo de autuação, que varia entre R$ 4 mil a R$ 70 mil, dependendo das irregularidades encontradas e o histórico de reincidência, pelo órgão fiscalizador.
Força-tarefa
Desde domingo, a Vigilância Sanitária integra a força-tarefa de órgãos do GDF, como a secretaria DF Legal. O órgão de saúde pública continua fiscalizando os estabelecimentos comerciais do DF.
O órgão recebe denúncias que podem ser feitas via ouvidoria, pelos telefones 160 ou 162, além do site da Ouvidoria Geral do DF.
De julho a dezembro, a Vigilância Sanitária fiscalizou mais de 6 mil estabelecimentos comerciais destes segmentos. As ações ocorreram com a finalidade de verificar o cumprimento do decreto de enfrentamento da pandemia.
Ao todo, mais de 300 bares e restaurantes foram autuados e mais de 50 foram interditados por estarem descumprindo as medidas de segurança contra a Covid-19.
Em janeiro de 2021 foram realizadas mais de 120 vistorias em bares, restaurantes e eventos, sendo que 15% aproximadamente foram autuados e 8 interditados.
