Nesta segunda-feira (3), a ministra da Saúde, Nísia Trindade assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps).
O valor destinado ao projeto é de mais de R$ 200 milhões no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$414 milhões no período de um ano.
O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília.
De acordo com o governo, o repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. As instituições terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade.