Pela segunda vez o secretário de saúde do DF, Humberto Fonseca descumpriu uma ordem judicial proferida por uma juíza e reiterada por outra, em menos de 24 horas, determinado que a paciente Maria da Penha, 49 anos, fosse internada na UTI do Hospital de Base após passar por uma cirurgia. Como se diz no jargão popular, Fonseca “cagou e andou” para a ordem judicial. A paciente veio a óbito
“Cagando e andando”, expressão popular surgida nos desfiles de 7 de Setembro onde os cavalos cagavam e andavam ao mesmo tempo e sendo aplaudidos pelas autoridades, passou ser o termo mais usado pelo secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca e por auxiliares, todas as vezes que se deparam com uma liminar judicial determinando a urgente internação de pacientes nos hospitais de Brasília. Não foi diferente, na última sexta-feira (08).
O caminho para a morte de Maria da Penha Lopes dos Santos, mãe, moradora da Estrutural, já estava traçado. Não pela forte dor de cabeça que sinalizava um princípio de AVC (descoberto a tempo no Hospital de Taguatinga), mas pelas mãos criminosas do Estado que lhe negou o direito à vida.
Maria precisava urgentemente ser transferida para o Hospital de Base para ser operada por um neurocirurgião. Precisava de uma ambulância com UTI. No hospital de Base tinha um neurocirurgião. No entanto, não havia uma UTI móvel para transportar a paciente.
Em todo o DF existe apenas uma UTI Móvel rodando enquanto todas as outras encontram-se paradas por falta de manutenção. A paciente permaneceu por mais de 24 horas sem a cirurgia. A família ficou desesperada. Recorreu ao advogado Carlos Alberto Araújo de Souza que no sábado (09) obteve uma liminar.
A juíza Christiane Nascimento em sua decisão advertiu que em caso de descumprimento da ordem judicial, aplicar uma multa de diária de R$ 10 mil sem prejuízo da apuração de responsabilidade criminal por desobediência e eventual prisão em flagrante.
Com muito esforço Maria da Penha foi operada, mas, no entanto, a direção do hospital alegou que não havia uma sala de ITI disponível para a recuperação da paciente.
O advogado Carlos Alberto Araújo de Souza retornou no dia seguinte à juíza de plantão, Maryanne Abreu que reiterou a decisão anterior obrigando o secretário de Saúde Humberto Fonseca a cumprir a determinação. Maria da penha só foi removida para UTI, 22 horas depois da cirurgia. Resultado: veio a óbito uma hora depois.
Nem mesmo a ameaça de prisão, por desobediência à ordem judicial, crime tipificado no artigo 330 do Código Penal (1), mete medo em Humberto Fonseca que age dessa forma na certeza da impunidade.
“Esse é o tratamento dispensado as pessoas carentes pelo governo Rollemberg “, disse o Dr. Carlos. Ele afirmou ainda que vai responsabilizar judicialmente o secretário de Saúde do DF pelo sofrimento de mais uma família. Ele lamentou que a justiça do DF venha sendo cada vez mais desmoralizada por um governo que não cumpre decisões judiciais e que prefere matar pessoas carentes do que socorrê-las.
“Infelizmente não podemos processar o governador Rodrigo Rollemberg, o verdadeiro responsável por essas mazelas, que destruiu o sistema de saúde pública e transformou o hospital de Base em um corredor da morte de pessoas carentes do DF”, criticou.
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