A Prefeitura de Valparaíso de Goiás está envolta em um escândalo com indícios de corrupção, investigado pelos MP e TCU, que envolve contratos com uma empresa de fachada, responsável por golpes em prefeituras na Bahia.
No centro dessa polêmica está o gestor municipal, prefeito Pábio Mossoró, que contratou essa empresa suspeita para a execução de obras no município, utilizando um empréstimo de R$70 milhões junto ao Banco do Brasil. Veja Aqui o contrato do BB.
A justificativa do prefeito para obter o empréstimo foi a realização de obras de drenagem, pavimentação e manutenção de ruas no Setor de Chácaras Anhanguera A, B e C, além da instalação de meio-fio e sarjetas.
Até aí, tudo correto, se todo o processo licitatório seguisse a regra, como é exigido quando se trata de recursos públicos.
Nos documentos que estão de posse do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás e do Tribunal de Contas da União, consta que a prefeitura assinou um contrato com o Consórcio Anhanguera em outubro de 2022 que está sendo averiguado. Veja Aqui e Aqui.
O consórcio foi constituído por duas empresas: a NM LTDA, de propriedade de Nicolau Emanoel Marques Martins, e a empresa Apt Assessoria Projetos e Tecnologia, pertencente a Antonio Pereira Tonha. Até aí, nada de mais.
O curioso é que o Consórcio Anhanguera só foi constituído em Valparaíso de Goiás, um mês após à assinatura contratual, ou seja, em 11 novembro de 2022, Confira Aqui, enquanto o contrato foi assinado no dia 13 de outubro, antes mesmo da existência legal do consórcio.
O documento conta com a assinatura do secretário de Finanças e ordenador de despesas, Milton dos Reis Pintos, compadre do prefeito Pábio Mossoró.
Para piorar a situação, em maio deste ano a empresa responsável pela execução dos serviços desapareceu após ter recebido R$14 milhões, de acordo com uma denúncia enviada à Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Goiás.
Investigações sobre essa transação estão em andamento no Ministério Público e pelos tribunais de Contas da União e de Goiás. Confira Aqui e Aqui.
A empresa NM LTDA, um dos braços do Consórcio Anhanguera, também esteve envolvida em escândalos em Salvador, capital da Bahia.
Em 2018, um contrato no valor de R$26,2 milhões foi suspenso pela prefeitura da cidade devido à Operação Copérnico, da Polícia Federal.
Um ano antes, a empresa também teve um contrato suspenso pela prefeitura, desta vez pela obra de requalificação do Rio Vermelho.
O dono da NM, Nicolau Martins, teve seus bens bloqueados e a Polícia Federal cumpriu mandados de sequestro de bens que ultrapassavam R$2,5 milhões.
Essas informações foram recentemente levadas ao conhecimento dos órgãos de fiscalização e controle, tanto a nível federal quanto estadual.
*Toni Duarte é Jornalista e editor do Radar-DF, com experiência em análises de tendências políticas e comportamento social da capital federal. Siga o #radarDF