Na última quarta-feira, dia 11, o ex-governador José Roberto Arruda comprou pipoca e, diante da TV, acompanhou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado como se estivesse assistindo ao filme do livro de Marcelo Rubens Paiva, “Ainda Estou Aqui”.
Do outro lado da tela, a CCJ, que deveria decidir sobre a votação do Código Eleitoral, adiou mais uma vez, por pressão da oposição, para o dia 2 de julho.
Desde 2014, o ex-governador do DF vive a agonia de não participar dos pleitos eleitorais em decorrência de sua condenação pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010), que o tornou inelegível.
Arruda renunciou ao governo em 2010, após ser alvo da Operação Caixa de Pandora, que o apontou como integrante de um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos públicos.
Conforme a Lei Complementar 135/2010, não pode disputar eleições por oito anos quem for condenado à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa.
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- A inelegibilidade imposta pela Justiça que ainda dói no lombo de Arruda
As novas regras, que passarão a valer, caso seja aprovada a partir das eleições de 2026, relatadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), têm cerca de 900 artigos, entre eles o que define o item mais importante para Arruda: a inelegibilidade.
Segundo o relator da reforma eleitoral, a lei não é suficientemente clara e dá margem a diferentes interpretações.
No caso de punições que envolvem cassação de registro nas eleições (como abuso de poder econômico), o texto da Câmara, mantido pelo relator, prevê a contagem do prazo a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, e não mais a partir do dia da eleição (que varia de acordo com o ano).
No entanto, há muitas pedras no caminho de José Roberto Arruda, a começar pela pressão feita por correligionários do relator Marcelo Castro, que veem no seu relatório uma flexibilização que pode beneficiar alguns de seus opositores piauienses, tão inelegíveis quanto Arruda.
A pressão sobre o senador Marcelo Castro pode simplesmente engavetar e sepultar, com coroa e velas, a chance de Arruda. Se isso acontecer, José Roberto Arruda poderá, efetivamente, se aposentar da política.
