Cresce o número de denúncias feitas no âmbito da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal envolvendo diretamente o deputado distrital Daniel Donizet.
Em inquéritos vazados no início da semana para o conhecimento público, o parlamentar estaria envolvido em supostos casos de assédios sexuais contra funcionárias da CLDF.
A história está muito mais além do rumoroso caso de orgia em um motel do Núcleo Bandeirante, que terminou no espancamento de uma garota de programa.
A vítima, segundo a denúncia feita na delegacia de polícia, teria sido espancada por um assessor do deputado, sem que Donizet interferisse para impedir as agressões.
O caso ocorreu em março passado, mas só chegou ao conhecimento público há duas semanas.
Cinco meses após esse fato abafado, uma avalanche de acusações contra o deputado desaba no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal.
Funcionárias e ex-funcionárias da Câmara Legislativa resolveram falar no MPDF que teriam sofrido assédios sexuais cometidos pelo distrital.
Mesmo assim, os gritos de socorro não foram capazes de chamar, pelo menos, até agora, a atenção de setores importantes da Câmara Legislativa do DF.
Não há uma posição clara e firme da Mesa Diretora; da Corregedoria Parlamentar; da Comissão dos Direitos Humanos, em relação às denúncias sobre os supostos envolvimentos de um dos seus deputados.
Quem mais quis avançar no assunto, foi a deputada delegada Dra. Jane Klébia, Procuradora da Mulher.
No entanto, sozinha, Jane Klébia também não pode fazer muita coisa já que foge de sua competência para exigir informações rápidas e precisas já apuradas e vazadas. O resto da engrenagem não se move.
A Corregedoria da Câmara Legislativa, comandada pelo deputado Joaquim Roriz Neto, do mesmo partido de Donizet, o PL, parece pisar em ovos em torno do caso.
O RadarDF procurou o gabinete do parlamentar na última quinta-feira(10), mas a informação padrão é que “a Casa ainda não recebeu o inquérito,” e, com isso, não abriu investigação.
A justificativa ajambrada não reflete o que diz o regimento da Casa Legislativa sobre as competências do Corregedor:
I – zelar pelo decoro parlamentar, a ordem e a disciplina no âmbito da Casa;
II – realizar investigação prévia acerca de qualquer notícia de infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, observando-se, quanto aos prazos, o disposto nos parágrafos seguintes;
Por seu turno o deputado Fábio Felix (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, criada para investigar denúncias de violação dos direitos humanos, não deu um pio, até agora em relação as supostas denúncias. Félix se finge de morto do tipo não tô nem aí.
Nos inquéritos vazados, coletados pelo MPDFT, com depoimentos de mulheres que se dizem vítimas dos assédios do distrital Donizet, deveriam ser motivo de uma posição mais contundente, ao menos por parte da Comissão dos Direitos Humanos da Casa.
O silêncio de todos é no mínimo constrangedor, pois só ajuda a levar para o túmulo, crimes cometidos por deputados, o que se torna uma situação preocupante, no momento em que casos de violência contra mulheres vem crescendo no país.
Todos sabem que o corporativismo no legislativo é um câncer, problema que dificulta a responsabilização de parlamentares envolvidos em condutas inadequadas.
É preciso garantir que todas as pessoas, independentemente de sua posição política ou poder, sejam responsabilizadas pelos seus atos e que as vítimas tenham seus direitos protegidos.
*Toni Duarte é Jornalista e editor do Radar-DF, com experiência em análises de tendências políticas e comportamento social da capital federal. Siga o #radarDF