Depois de serem massacrados com as nefastas e ilegais derrubadas de casas e serem chamados de “bandidos e grileiros”, moradores de condomínios do DF vão a forra contra o governo Rollemberg e rejeitam o programa de venda direta de lotes da Terracap
A maioria dos moradores dos proprietários dos 1.000 lotes do Ville de Montagne, apenas 10% aderiu ao programa da Terracap. Uma ação impetrada na Justiça, os moradores pediram a suspensão do edital lançado pela Terracap com o objetivo de paralisar o processo de regularização do condomínio.
Os moradores alegam que o edital foi lançado à revelia e que a Terracap ignorou os questionamentos apresentados pelo condomínio em torno da infraestrutura do parcelamento. A ação encontra-se na Vara do Meio Ambiente e o juiz Carlos Maroja deve dar causa ganha a Terracap, já que as suas decisões nunca foram contrárias a empresa imobiliária do governo. Sabendo disso, os moradores estão prontos para recorrer de decisões desfavoráveis enquanto houver outras portas da justiça para bater.
A determinação dos moradores do Ville de Montagne, o primeiro condomínio a ser regularizado pelo processo de venda direta, pelo governo Rollemberg , terminou por estimular os moradores de Vicente Pires que devem seguir o caminho da justiça para barra à fome da Terracap sobre a venda de lotes na região.
A Terracap também vai encontrar as mesmas dificuldades no processo de venda direta do Etapa 2 do Setor Jardim Botânico, que engloba os condomínios Jardim Botânico I, Mirante das Paineiras, Parque das Paineiras, Jardim Botânico VI e parte do Estância Jardim Botânico que devem reagir com inúmeras ações judiciais. Para os moradores de condomínios, a Terracap está querendo colher em terras que não plantou.
TERRACAP SE LASCOU
Para o advogado Mário Gilberto Oliveira, especialista em direito fundiário, a Terracap está provando do seu próprio veneno. Na visão dele, o processo de regularização será uma incumbência para um governo que tenha a vontade política e respeito às novas regras e assumir integralmente o que determina a lei federal lei 13.465, a qual a Terracap sempre se posicionou publicamente contra. O que diz o renomado advogado é fato e correto.
VISÃO RADAR
Nem este governo e nem os passados quiseram a regularização dos condomínios, embora desde 1996 já tivesse existindo mecanismos legais para tanto. Os governos sempre preferiram passar o trator por cima de casas e implantando o terror aos seus moradores, do que promover a venda direta àqueles que estão ocupando os mesmo terrenos e moram em suas casas consolidadas há mais de 30 anos. Por trás das derrubadas, está o interesse da Terracap de vender lotes, a preços exorbitantes, no mercado imobiliário especulativo.
A ficha do GDF só caiu um dia após a promulgação da lei federal 13.465, assinada pelo presidente Michel Temer no dia 12 de julho, ao correr para publicar no dia 13 um decreto sobre a venda direta de lotes da Terracap. Puro oportunismo político. Rollemberg acha que o povo de condomínio é besta. Não é não, governador!
