“Ainda há juízes em Berlim”. Foi dessa forma que o advogado Mario Gilberto Oliveira comemorou a decisão da 5ª Turma do TRF 1 que manteve, por unanimidade, nesta quarta-feira (09), a indisponibilidade do saldo de terras com 508 hectares da Fazenda Brejo ou Torto, na nobre Região Administrativa do Lago Norte, Distrito Federal. A área é particular.
Em uma sustentação oral, por transmissão remota, o advogado Mário Gilberto Oliveira (foto), conseguiu convencer o colegiado da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a manter o bloqueio do saldo de terras pertencente ao espólio de Joaquim Marcelino de Souza.
Antes, o desembargador Federal Carlos Augusto Pires, presidente da Quinta Turma propôs adiar para o dia 16 de dezembro o julgamento do processo, mas foi alertado pelo desembargador Souza Prudente sobre a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que tivesse uma decisão final na referida sessão.
A determinação do CNJ foi para atender a uma ação feita pela empresa Atrium & Tao Empreendimentos Imobiliários LTDA que reclamava sobre a demora do julgamento do processo em que decidiria sobre a construção de um bairro classe-média com 100 mil residências, cujas obras seriam realizadas pela empresa. No entanto, tudo deu errado.
O caso julgado pela 5ª Turma trata-se da fazenda Brejo ou Torto, terras pertencentes aos herdeiros de Joaquim Marcelino de Sousa, que foram obrigados a ingressarem nas cortes de justiça para provar o óbvio: que o saldo de terras com 104,991 alqueires, o que corresponde a 508,16 hectares sob a transcrição 34.31/livro 3 c, folhas 124,125 de 3 julho de 1937, trata-se de área particular.
A sustentação oral feita pelo advogado Mario Gilberto, que defende o espólio na justiça, foi decisiva para que aos desembargadores da quinta turma mantivesse os 508,16 hectares bloqueados.
Saiba sobre a expressão “Ainda há juízes em Berlim”.
Talvez você já tenha ouvido a expressão “ainda há juízes em Berlim” e não conheça a sua origem, que é o poema de François Andrieux, onde se narra a história em que Frederico II, rei da Prússia, decide construir para si e seus amigos um local de lazer e prazeres finos.
Mas, ao tentar ampliar seu castelo, viu que no terreno contíguo havia um moinho a atrapalhar suas pretensões, cujo proprietário era o chamado moleiro de Sans-souci, que vivia uma vida humilde da venda de sua farinha, sem preocupações (sans-souci significa “sem preocupação”).
Mesmo diante da insistência do rei em comprar-lhe o moinho, o moleiro se negava, alegando que ali fora onde seu pai morrera e onde criava os seus filhos. Não iria abrir mão de sua propriedade por qualquer quantia.
Irritado, disse então o monarca ao moleiro: “Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei, poderia tomá-la sem nada lhe pagar”, no que o moleiro retrucou com a conhecida frase: “O senhor? Tomar-me o moinho? Só se não houvessem juízes em Berlim”.
Diante dessa afirmação, e do fato de que mesmo o rei deveria se curvar às leis, o moleiro e seu moinho foram deixados em paz e frustrada a pretensão do monarca.
A partir dessa historieta, a expressão “ainda há juízes em Berlim” tem sido usada como significado de resiliência, de resistência às pretensões injustas e da confiança de que Justiça será feita, mesmo contra poderosos.
