Moradores da cidade do Paranoá, perderam a esperança no governo Rollemberg, para promover a regularização fundiária da cidade fundada em 1957 como havia prometido. Os moradores, que já vivem o ano eleitoral, depositam suas esperanças no próximo governador do DF e torcem para que o mesmo tenha compromisso na regularização das cidades
Por Toni Duarte
Em 2014 o então candidato a governador do DF, Rodrigo Rollemberg, montou uma “roda-de-conversas-fiadas”, no meio de uma praça do Paranoá, prometendo regularizar e distribuir as escrituras de lotes a todos os moradores da cidade, inclusive aos da vizinha Itapoã.
Quatro anos depois, faltando apenas sete meses para as eleições desse ano, os moradores do Paranoá e parte do Itapoã, por se sentirem enganados pelo atual governo se organizam para dá o troco à reeleição de Rodrigo Rollemberg.
“Aqui a saúde vai mal, a segurança não existe, faltam escolas e creches e fomos enganados com a promessa da regularização da cidade”, disse ao Radar o comerciante João Enésimo de Oliveira.
Ele é morador do Paranoá desde que era uma vila de operários que trabalhavam na construção da Barragem do Paranoá.
As duas cidades estão esparramadas em cima de uma gleba de terras de 1.371 hectares registrada na matrícula nº 12.980 perante o Cartório do 2º Oficio de Brasília do espólio de Sebastião de Sousa e Silva.
Em 2015, a Terracap enganou Rollemberg ao fazê-lo assinar o Decreto nº 36.683 publicado no Diário Oficial do DF no dia 20 de agosto aprovando o projeto urbanístico de parcelamento denominado “Paranoá”, localizado na região administrativa da mesma cidade com o objetivo de cumprir a promessa de regularização.
No entanto, a Terracap só não informou ao governador que havia forjado uma matrícula nº 69. 964 para garfar a gleba de 1.371 hectares dos seus legítimos donos, caso que foi parar no âmbito da Justiça Federal levando a 5ª Turma do TRF-1 decidir pelos bloqueios das respectivas matrículas. A justiça sentiu o cheiro de “grilagem oficial”.
A Terracap esperneou ao recorrer, mas levou paulada novamente na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em novembro do ano passado, que negou provimento de agravo regimental interposto pela Terracap para suspender a decisão da 5ª Turma do TRF.
Moral da história: só há regularização se o governo fizer acordo com os verdadeiros proprietários das terras.
Ao Radar, o espólio de Sebastião de Sousa e Silva esclareceu que está aberto ao diálogo junto ao governo do DF e da Terracap para uma solução amigável com a finalidade de outorgar o título definitivo de propriedade de lotes para todos os moradores.
Com a fragilidade política do governo Rollemberg, que sucumbe por não ter cumprido promessas e dificilmente continuará no poder, tem diretores da Terracap que pensa da mesma forma como a maioria dos moradores do Paranoá e do Itapoã:
A regularização fundiária das duas cidades só sairá do papel pela vontade política de um governador que não seja Rollemberg.
