A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados trouxe para dentro dos debates, sobre a grave situação fundiária do DF além do governo Rollemberg, outros atores que preferem derrubar casas do que regularizar a situação jurídica dos seus moradores
unca o Ministério Público do Distrito Federal foi tão criticado como na audiência pública realizada nesta segunda-feira 07, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que debateu os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal.
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Roscoe Bessa não compareceu ao encontro e nem mandou ninguém para representar o órgão responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis).
“O MPDF foge de um debate que deveria ser de responsabilidade de todos. Se não comparece é porque não quer resolver absolutamente nada”, disse ao Radar o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) ao lamentar a ausência de um representante do órgão que em 2017 fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde se encontra listado mais de 300 parcelamentos que já deveriam estar regularizados, mas que nunca cobrou do GDF para cumprir com esta obrigação.
“Há uma radicalização muito forte do Ministério Público que não aceita o diálogo, não debate com a sociedade e age de forma diferente dos outros MPs dos outros Estados”, afirmou o deputado. Izalci disse ainda que o MPDF não move um dedo para a efetiva regular. “Falta o GDF propor uma mudança no PDOT para que supere as dificuldades”, disse.
Izalci falou que a classe política do DF terá que está mais atenta ao que dizem as vozes das ruas em relação da falta de segurança pública, sobre a situação caótica dos hospitais, a situação deprimente da educação e da violenta e sórdida campanha contra mais de 1 milhão de pessoas que estão sendo expulsas de suas casas e tendo seus sonhos destruídos.
“Como políticos temos que ter a obrigação e a responsabilidade de defender os interesses da população. Nenhum deputado, nenhum senador pode ficar com cara de paisagem diante de todos esses problemas e fingindo que não mora aqui ou que não tem nada com isso. Na época da minha campanha eu assinei documentos de compromisso de defender as bandeiras da sociedade é o que venho fazendo na Câmara dos Deputados”, afirmou Izalci.
O senador Helio Jose (PMDB-DF), defendeu da construção do “Pacto pelo Distrito Federal”, que inclui o fim do terror das derrubadas e pela regularização fundiária.
“A sociedade não pode continuar acordando sobressaltadas com as ameaças contínua das derrubadas de suas casas porque o governo se recusa em regularizar as construções consolidadas”, afirmou. O senador afirmou que é necessário que o Ministério Público do DF saia do gabinete e venha dialogar diretamente com a população sob pena de perder a essência de ser o guardião da sociedade.
Hélio José apontou que na próxima audiência pública, marcada para o dia 5 de dezembro, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado se faz necessária a presença do Ministério Público e que o governador Rollemberg esteja convicto de sentar à mesa para o diálogo, já que é ele o responsável constitucionalmente para fazer a política habitacional na cidade que não é essa de derrubar casas como está fazendo desde o inicio do governo.
“Vamos convidar o secretário Nacional dos Direitos Humanos para que tome conhecimento dessas nefastas operações de derrubadas de casas que extrapolam o limite tolerável do Estado que invade domicílios sem mandato judicial, sem notificação e usurpando os direitos constitucionais dos cidadãos desprotegidos”, disse.
Na avaliação do senador Hélio José, a audiência pública comandada pelo deputado Izalci Lucas obteve um resultado muito positivo. “Na próxima reunião vai está presente o INCRA, IBAMA ICMBio, TJDF, OAB, SPU, além dos órgãos do GDF como Agefis, Segeth, Terracap, Procuradoria. Esperamos que o Ministério Público comparece ao encontro sobe pena de está prevaricando com as suas obrigações constitucionais”, afirmou o senador.
Guilherme Estrada Rodrigues atual Secretário de Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão também não compareceu ao encontro. No entanto, o ministro de Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira pediu desculpas ao deputado Izalci pela ausência do seu subordinado.
A audiência contou com a participação do procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde,Thiago Pimentel da diretora de Regularização Fundiária de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, Denise Campos Gouvêia, do superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF), Francisco Nilo Gonsalves Júnior e de Reginaldo Vaz, representante da Terracap.
O deputado federal Augusto Carvalho (SD) que aparece em todos os vídeos ao lado do então candidato Rodrigo Rollemberg se comprometia pela regularização dos condomínios consolidados em 2014, entrou mudo na audiência pública e saiu calado. O encontro contou com a participação de 500 moradores de condomínios e de áreas de interesses sociais.
VEJA REPORTAGEM DA TV RADAR
[embedplusvideo height=”280″ width=”550″ editlink=”http://bit.ly/2fk1JwZ” standard=”http://www.youtube.com/v/YRuc_lbHi9o?fs=1″ vars=”ytid=YRuc_lbHi9o&width=550&height=339&start=&stop=&rs=w&hd=0&autoplay=0&react=1&chapters=¬es=” id=”ep1714″ /]
