O Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM) começou a discutir, na manhã desta terça-feira (27), o processo de Licenciamento Ambiental do Setor Habitacional Arniqueira. Após grande articulação da presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputada distrital Telma Rufino, a proposta foi apresentada pelo IBRAM e deverá ser analisada nos próximos encontros.
“É uma grande conquista para nós, moradores de Arniqueira. Esse licenciamento é o último passo para a nossa regularização. Desde que assumi o meu mandato essa tem sido a minha principal meta como representante de nossa comunidade”, afirmou a deputada.
A licença ambiental é uma das etapas fundamentais no processo de regularização. Paralelamente a ela, estão o acertamento fundiário – com a delimitação do terreno e definição do proprietário – e o projeto urbanístico – que prevê infraestrutura e áreas públicos, por exemplo. o cumprimento dessas fases, gera-se a matrícula e, no caso de Aniqueiras, inicia-se as vendas diretas.
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