Uma equipe de auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, deflagrou no último final de semana a Operação Tororó Sustentável. Essa operação teve como principais objetivos de regulamentar atividade de parcelamento do solo e de promover o crescimento sustentável do solo no Setor Habitacional Tororó.
A Licença de Instalação, emitida pelo Ibram em outubro de 2018, e prorrogada até 6 de abril de 2024, impõe condicionantes, exigências e restrições para todos os parcelamentos no Setor Tororó.
Daniela Marçal, diretora de Fiscalização II da Sufam do Brasília Ambiental, explicou que a primeira etapa da operação focou no monitoramento do cumprimento da condicionante que exige aos novos parcelamentos do solo, implantadas ou em operação, obtenham uma licença de instalação.
Eles foram orientados a procurar Brasília Ambiental para obter o requisito de licença. A segunda etapa da operação está programada para novembro e será voltada para o monitoramento do cumprimento da norma.
Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental, destacou que a fiscalização teve o objetivo de sensibilizar os moradores do Tororó sobre a importância de regularizar suas licenças ambientais.
Ele destacou que parcelamentos irregulares podem causar uma série de prejuízos ao meio ambiente, incluindo erosões, assoreamento de recursos hídricos, poluição do solo, poluição visual, desmatamento e outros impactos negativos.
“Portanto, é fundamental que os empreendimentos instalados ou em fase de instalação busquem regularização junto ao órgão ambiental, protocolando requisitos de Licença de Instalação Corretiva para a atividade de Parcelamentos de Solo Urbano”, disse.
