A ordem do governador Rodrigo Rollemberg é para que nenhuma casa, habitada ou não, fique em pé dentro do condomínio Mansões Bougainville criado desde 1989. O bicho é mau!
inte e duas casas foram demolidas nos dois últimos dias. Em novembro do ano passado os tratores da Agefis derrubaram 46 unidades. As 70 famílias que moram no parcelamento entraram em desespero.
A justificativa inicial pregada por Bruna Pinheiro, presidente da Agefis, era de que a operação de derrubadas no Bougainville tinha o objetivo de demolir algumas casas que foram reconstruídas após a última operação ocorrida no final do ano passado. No entanto, os tratores chegaram a derrubar casas construídas em 2013. A maioria estava dentro da faixa de terra reconhecida por perícias feitas pela própria Terracap como sendo área particular.
O clima de desespero das famílias aumentou diante da informação prestada por servidores da Agefis de que todas as edificações serão demolidas até a completa erradicação do condomínio. Uma ação judicial foi impetrada ontem. As operações não prosseguiram nesta sexta-feira por causa disso. Se a ação judicial, que visa obter um pedido de tutela de urgência incidental, for negada pela justiça, a Agefis se prepara para por em prática a terceira fase das operações no Bougainville que pode ocorrer na terça-feira próxima semana. Será o fim do parcelamento, segundo informou o órgão.
Desesperados, os moradores, na sua maioria, não sabem o que fazer diante dos atos de destruição realizada pela Agefis que atende a ordem direta do governador Rodrigo Rollemberg, segundo informações repassadas pelos próprios servidores que trabalham na operação. “A presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, é apenas a cumpridora das ordens”, dizem.
A área é reclamada pela Terracap, mas o órgão público não sabe informar qual é a parte que lhe pertence dentro da área comum. Na apelação judicial 20150111289263APC, um laudo pericial revela que a área, objeto da lide, compreende um tamanho de 23,1847ha, sendo que o condomínio que já existe há mais de 25 anos, estaria ocupando parte de terras públicas, bem como aproximadamente 5,0872ha em terras particulares.
Também consta do referido laudo que a Fazenda “Sobradinho/ Paranoazinho” e “Brejo ou Torto” foram desapropriadas em 200 Alqueires, dando origem à transcrição no 5.966, por meio da Matrícula no 8.682, referente à primeira, e pela Transcrição no 9.057, referente à segunda.
Os moradores do Bougainville exercem a posse efetiva sobre o imóvel desde agosto de 1989 e não “recentemente” como a presidente da Agefis Bruna Pinheiro alega caracterizando o parcelamento como invasão.
Da Redação Radar
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