AGEFIS FAZ CORPO MOLE PARA DEMOLIR PRÉDIOS EM VICENTE PIRES,  SERÁ POR QUÊ?

Publicado em

Acostumada a rasgar liminares, pisar em cima e destruir casas de famílias pobres, como ocorre neste quatro anos do governo Rollemberg, desta vez a presidente da AGEFIS, Bruna Pinheiro, faz corpo mole para cumprir decisões judiciais que mandam demolir prédios irregulares em Vicente Pires

Por Toni Duarte/RADAR-DF

Os mais de 200 prédios que não brotaram da noite para o dia  em Vicente Pires e  se tornaram invisíveis somente  aos olhos da  Agencia de Fiscalização do governo Rollemberg, constam na lista de demolições exigida pelo Ministério Público e acatada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

No entanto, desde o início do governo socialista, a Agefis se faz de cega, surda e muda  e se comporta de forma contrária ao rítmo de suas operações demolitórias que nos últimos quatro anos deixaram mais de 20 mil casas de famílias pobres no chão.

No caso dos prédios de até dez andares em  Vicente Pires, o órgão se recusa a cumprir as decisões demandadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Na semana passada a corte estabeleceu prazo de 72 horas para o governo desocupar e derrubar dois prédios. Segundo a ação do Ministério Público, as construções geram riscos a quem mora nelas e nos lotes vizinhos.

A decisão foi assinada na última sexta-feira (23). O prazo começou a contar nesta segunda (26), quando o governo foi notificado. Como o feriado de páscoa na Justiça inclui a quinta-feira (29), na prática, o prazo só termina no próximo dia 2 de abril.

As exigências para as demolições de prédios irregulares em Vicente Pires se arrastam desde 2016 quando o Ministério Publico fez a primeira recomendação.

Cerca de 200 prédios foram construídos de forma irregular, segundo o Ministério Público do DF. Sob pressão, tudo que a Agefis fez nesse período foi notificar e recorrer das várias decisões judiciais para não ter que derrubar.

No caso da última decisão judicial, a Agefis se pronunciou afirmando que irá recorrer por meio da Procuradoria Geral.

O que leva a Agefis a protelar de forma escancarada a derrubada de prédios irregulares? O que está por trás de tal comportamento?

O próprio MP  suspeita de que esteja havendo muita proteção e excesso de zelo na defesa por parte do órgão  aos prédios irregulares de Vicente Pires. Será por quê? “Tudo está sendo monitorado”, informou  nesta terça-feira  ao Radar, um membro do MP.

Siga o perfil do Radar DF no Instagram
Receba notícias do Radar DF no seu  WhatsApp e fique por dentro de tudo! Entrar no grupo

Siga ainda o #RadarDF no Twitter

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

Leia também

MDS alerta sobre fake news de pagamento do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou os beneficiários do Bolsa Família sobre notícias falsas envolvendo o...

Mais Radar

Terracap convoca interessados para venda de lotes no Ville de Montagne

A Terracap anunciou a regularização de 402 lotes de terrenos localizados...

Justiça ordena demolição do Mini-Chácaras; moradores recorrem de decisão

Moradores recorrem de decisão judicial proferida pela Vara do Meio Ambiente que ordena a demolição de casas e comércios. Alegam falta de defesa e citam leis que permitem a regularização de loteamentos antigos. Caso vai ao TJDFT.

Ibaneis sanciona lei para regularização de terras rurais no DF

A nova lei que facilita a regularização de terras rurais, beneficiando produtores de baixa renda e áreas como Planaltina e Brazlândia, garantindo escrituras e segurança jurídica no campo.

Lei de Ibaneis regulariza muros e portarias de condomínios fechados no DF

Novo Projeto de Lei de autoria encaminhado pelo governador Ibaneis regulariza condomínios fechados no DF, garantindo a manutenção de muros e portarias já existentes. A medida reforça a segurança dos moradores e traz clareza jurídica para essas áreas.

Advogado Mário Gilberto: Impactos da Lei 6.766/79 nos condomínios do DF

Segundo o advogado a participação popular dos moradores de condomínios pode contribuir para aprimorar o projeto de lei da SEDUH/DF e assegurar que a regulamentação atenda às necessidades locais, preservando os direitos dos condôminos, sem prejudicar a segurança jurídica e o bem-estar das comunidades.

Receba as notícias de seu interese no WhatsApp.

O Radar DF não permite essa ação

»
»