O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas.De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial .
A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica . Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.
O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).”
- ABBP não se intimida e reage contra Arruda, Gim e o “laranjal difamador”
- Eleitores do DF têm até 6 de maio para regularizar título e evitar filas
- Celina reúne mega-aliança com 12 partidos e reforça unidade para reeleição
- DF: Vozes da Comunidade discute moradia e política no “Sabatinão do Povo”
- Roosevelt Vilela propõe lei que fortalece mídias alternativas no DF
“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários , com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.
