Foi sancionada nesta quinta-feira (21) a Lei que cria a Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha no Distrito Federal.
De autoria do deputado Ricardo Vale (PT), a iniciativa busca intensificar o enfrentamento à violência de gênero e fomentar a disseminação dos direitos assegurados pela legislação.
A proposta de incentivo a ações anuais, como atividades educativas e culturais, voltadas à conscientização da população e ao apoio às vítimas.
Para o parlamentar, a sanção representa um avanço significativo na luta pelos direitos das mulheres.
“Essa lei não é apenas um marco legal, mas um compromisso com as mulheres do Distrito Federal. Conscientização é a chave para transformar a nossa realidade”, afirmou.
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A nova legislação integra um conjunto de iniciativas promovidas pelo deputado em defesa das mulheres, incluindo a responsabilização dos agressores pelos custos do atendimento às vítimas e a valorização feminina no ambiente escolar.
“Criar leis é fundamental, mas o verdadeiro impacto está na aplicação eficaz. Vamos seguir cobrando e fiscalizando para garantir que essas medidas saiam do papel e cheguem a quem mais precisa”, concluiu Ricardo Vale.
