Câmara e Senado correm contra o tempo para aprovar, antes de outubro desse ano, uma legislação que traga de volta o sistema eleitoral que estabelecia as coligações proporcionais, proibidas nas eleições municipais de 2020.
A medida visa salvar os chamados partidos nanicos que tendem desaparecer do cenário político em muitos estados, principalmente no DF, nas eleições de 2022.
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A luz vermelha, que assombra de extinção os pequenos partidos, que estão em meio as 24 siglas, com representação no Congresso Nacional, foi acesa com os resultados das urnas nas eleições municipais do ano passado.
As siglas pequenas elegeram apenas 1,1% dos vereadores e pode diminuir mais ainda, nas eleições para deputados estaduais, distritais e federais em 2022.
Isso porque o piso da regra eleitoral atual passará para 2%. De acordo com a atual legislação, o porcentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
O Distrito Federal conta com apenas com oito vagas na Câmara dos Deputados e 24 vagas na Câmara Legislativa.
“Aqui, um candidato a deputado federal, na atual regra eleitoral, vai precisar de pelo menos arrumar sozinho de 170 a 200 mil votos para se eleger. Isso é inviável para uma sigla pequena, caso as coligações na disputa proporcional – união de vários partidos, continue proibidas”, afirma um analísta político consultado pelo RadarDF.
Segundo ele, muitos parlamentares brasilienses estão esperando por mudanças nas atuais regras da legislação eleitoral, antes de se decidirem pelo troca-troca de partidos, cuja janela deverá ocorrer em março do próximo ano.
A esperança está na promessa feita por Arthur Lira (PP-AL) que vai mudar tudo de novo.
Para contar com o apoio do “baixo clero”(expressão usada para designar parlamentares com pouca expressão no legislativo), na sua eleição à presidência da Câmara, ele prometeu criar uma comissão para debater a atual regra eleitoral e retornar o instituto das coligações proporcionais, que permite alianças entre grande e pequenos, para salvar os partidos nanicos da extinção.
A promessa de Lira foi cumprida ao indicar deputada federal e presidente do Podemos, Renata Abreu como relatora da Comissão criada por ele.
A nova legislação terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado um ano antes, para que possa ser aplicada nas eleições de 2022.
