Instituir diretrizes para a implementação de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no ensino fundamental e médio da rede pública de ensino é o que prevê o projeto de lei nº 658/2019 de autoria do deputado distrital Martins Machado.
A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turno, durante a última sessão realizada em setembro, mês utilizado para tratar do tema, por meio da campanha Setembro Amarelo.
O deputado estima que a depressão atinja cerca de 12 milhões de pessoas no Brasil e cada vez mais jovens e adolescentes vêm sendo diagnosticados com essa doença silenciosa que pode levar até ao suicídio.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) a depressão é a segunda causa de morte entre jovens da faixa etária entre 15 e 29 anos.
A automutilação é um sintoma comumente relacionado ao Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), mas também se manifesta em pessoas com depressão, transtorno bipolar, síndrome do pânico, bulimia, anorexia, vítimas de bullying, esquizofrênicos e muitos outros.
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Pela proposta apresentada por Martins Machado, entre as ações a serem desenvolvidas, estão incluídas a realização de palestras e debates, bem como a distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores da rede pública de ensino.
O parlamentar acredita ser necessário a criação de mecanismo para instruir nas escolas, com o intuito de promover conhecimento aos alunos e profissionais sobre esses problemas, que muitas vezes não são reconhecidos.
“Precisamos unir forças contra essas doenças silenciosas e algumas vezes fatais. É certo que o tratamento deve ser feito com auxílio médico profissional, através de medicamentos e acompanhamento terapêutico, conforme cada caso, além do apoio absoluto da família”, ressalta o deputado.
