A partir de hoje o governador Ibaneis Rocha (MDB), conhecerá o tamanho da base do seu governo dentro da Câmara Legislativa, convocada nesta quinta-feira (24/01), para analisar o pacote emergencial do Executivo com medidas voltadas para tirar a saúde do caos e diminuir as filas nos hospitais públicos do DF
Por Toni Duarte//RADAR-DF
O governo irá saber quantos dos 24 deputados distritais pode contar para aprovar matérias importantes do Executivo, como a que foi enviada há uma semana para Câmara Legislativa e que será levada ao plenário convocado extraordinariamente para esta tarde.
Mesmo com o grito contrário daqueles que possuem plano de saúde bancado pelo Poder Público, que se lixam para o povo que não tem atendimento médico nos hospitais do DF, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), assegurou que a convocação dos distritais está mantida.
No meio dessa galera tem sindicalistas batendo a banda contra o projeto que tem o objetivo de dar agilidade ao atendimento de saúde, mesmo possuindo uma penca de cargos dentro do governo.
É nesse ambiente de pressão armado por grupos corporativos e ideológicos, que o governador vai saber com quem pode ou não contar dentro da Câmara Legislativa, para ajudar a tirar a saúde do caos e amenizar a agonia da população que sofre nas filas dos hospitais.
A Câmara Legislativa, com seus 24 deputados, precisa ter um percentual de responsabilidade para resolver a trágica situação que se encontra a saúde do DF, que se tornou nos últimos quatro anos uma fábrica de mortes evitáveis. O legislativo não pode bater na frente e assoprar atrás.
As propostas emergenciais do Executivo não serão analisadas apenas em uma sessão por ser uma matéria complexa.
Ainda que a oposição não consiga convencer os demais colegas, para que não dê quórum qualificado de 16 deputados, vai debater a exaustão e usar recursos regimentais, como a suspensão da sessão ou pedir vistas ao projeto mesmo sendo ele de conhecimento público.
Entenda o rito
Em uma sessão ordinária da CLDF, qualquer proposta seja do Executivo ou do próprio legislativo, seguiria o rito normal de primeiro passar pelo debate na Comissão de Saúde para analisar o mérito, passaria pela CCJ, para apurar a constitucionalidade em seguida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças para avaliar a economicidade.
Isso levariam dois meses de tramitação para sanar uma situação de emergência em que milhares de cidadãos pedem socorro urgente.
Os presidentes de comissões não tem obrigatoriedade de botar um projeto em votação, ainda que seja em regime de urgência.
Como a sessão desta quinta-feira, fruto de uma convocação é extraordinária, os pareceres terão que ser apresentados em plenário sem passar pelas comissões.
Neste caso, os presidentes de cada uma delas vão ler o relatório pela admissibilidade ou não. O parecer será votado pelo conjunto de parlamentares.
O presidente da Casa abre para votação e convoca um deputado para falar a favor do projeto e outro para falar contra. A votação é nominal em que cada parlamentar terá que dá o seu voto contra ou a favor do parecer.
No final, vai em votação o projeto de lei com todos seus pareceres admitidos em primeiro e segundo turno que pode ser feito sem interstícios ou não.
A oposição, principalmente os deputados do PT, conta com uma assessoria altamente qualificada em se aprofundar nos discussões e treinada para obstaculizar a aprovação do projeto. A sessão pode durar de 12 a 15 horas.
Depois de aprovado, certamente com emendas, em primeiro e segundo turno, o projeto volta ao Buriti para à sanção do governador.
Ibaneis Rocha pode sancionar todo o projeto com as emendas feitas na Câmara ou pode vetar as emendas que julgar que não são convenientes.
Se tiver vetos, a proposta precisa voltar novamente a Câmara que decidirá se mantém ou derruba os vetos do governador.
Além dos quatro deputados, declaradamente de oposição ao governo, como Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede) e Fábio Félix (PSOL), o governador Ibaneis sabe que não pode contar ainda com o voto do deputado governista e sindicalista Jorge Viana (Podemos).
