Após quatro anos do desgoverno Rollemberg, que abalou a Saúde do Distrito Federal e que fechou todas as portas do diálogo com os servidores, em 2019 a luta tomou uma nova forma, e por meio da estratégia e do foco, muitas conquistas foram alcançadas.
Para quem não podia antes passar na frente do palácio, hoje chega a ser emocionante poder sentar à mesa e cobrar as reivindicações dos trabalhadores da Saúde do DF.
Nada foi fácil, nunca será. Mas nestes mil dias de novo governo, problemas antigos foram solucionados e a porta do diálogo foi aberta.
Há quem pense que luta só se faz com manifestação, mas existem diversas formas de conquistar seus direitos e é preciso ter a sensibilidade para compreender qual tipo de articulação é favorável para cada momento.
Já em janeiro de 2019, logo no início do mandato, o SindSaúde se reuniu com o chefe do Executivo, Ibaneis Rocha (MDB), e entregou um documento com todas as reivindicações da categoria, entre elas estavam as pecúnias, GATA, 40 horas, o calote das 4h semanais, convocações e outras demandas.
Muitos foram os servidores que conquistaram o direito da carga horária de 40 horas semanais, o que reforçou escalas e fortaleceu equipes.
Outra importante mudança foi a revogação do “turno da fome”, prática perversa que destinava aos servidores que estavam em plantão por 12 horas apenas uma refeição (almoço ou ceia).
No mês de março de 2019, a diretoria do SindSaúde esteve na SES para garantir a manutenção do pagamento do adicional de insalubridade e do auxílio-alimentação aos servidores em afastamentos legais.
Em agosto do mesmo ano, nos reunimos com o presidente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal (Inas-DF) para exigir que todos os servidores, ativos e inativos, tivessem o direto a um plano de saúde de qualidade e igualitário.
O que se tornou uma realidade e em 2021, já conta com mais de 40 mil vidas cadastradas e mais de 2.500 instituições credenciadas.
Durante os mil dias, o sindicato acompanhou o pagamento das parcelas mensais do TPD e das pecúnias aos aposentados que estavam sem receber seus direitos desde 2016. Se é direito, tem que pagar!
No início de 2020, o sindicato se mobilizou com servidores da Administração Central da Secretaria de Saúde (ADMC) para que a Lei da Gratificação de Movimentação (GMOV) fosse garantida a todos os trabalhadores da ADMC, Parque de Apoio e Hemocentro.
Assim, foi sancionada pelo GDF, após aprovação na CLDF, a Lei nº 6.531/2020, da GMOV, e este direito foi garantido.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus e com os impactos da Lei Complementar nº 173/20 do Governo Federal que proibiu aumento de despesas com o funcionalismo público no Brasil, os servidores da Saúde do DF puderam comemorar a incorporação total da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativa (GATA).
Após uma exaustiva luta, mesmo com forças ocultas dentro da CLDF tentando atrapalhar o projeto, foi sancionada a Lei nº 6.523/2020 que previa o pagamento da última parcela da gratificação em 3 vezes: contracheques de abril de 2020, outubro de 2020 e março de 2021, quitando os 30% restantes da GATA dentro de um ano.
O governador Ibaneis honrou o compromisso e a vitória está presente no contracheque de muitos servidores, uma página virada, um direito assegurado.
O que parecia um sonho distante se tornou realidade, em 2021, a Lei nº 6.903/2021, da modernização das carreiras, que criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, no quadro de pessoal do DF, foi sancionada.
Com ela, muitos colegas que estavam extintos a vagar voltaram a existência e o futuro veio até a Saúde do DF. Agora somos analistas, técnicos e assistentes.
Não é apenas uma mudança de nomenclatura, mas um olhar para o horizonte da valorização e da dignidade.
Como uma conquista germina outra nova luta, o SindSaúde iniciou a campanha para que a Lei nº 5.174/13 seja cumprida.
Rollemberg instituiu uma norma que ignorou a Lei e desde 2015. Os servidores da Saúde que trabalham 40 horas semanais, só recebem 36 horas, ou seja, trabalham de graça 16 horas mensais.
O calote já dura 73 meses e precisa ser resolvido o mais rápido possível, nem mais, nem menos, apenas o que é justo.
Não se trata de aumento, nem reajuste, mas de correção de uma injustiça contra os servidores. A nossa luta é essa: Pelo fim do calote de Rollemberg, pagamento Já!
*Marli Rodrigues – Presidente do SindSaúde
