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O ASSUNTO É

OPINIÃO| Recomposição salarial das forças de segurança, a política e a hierarquia

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O filho é muito bonito para alguns que se julgam pais da criança. Quem acompanha a luta dos militares e policiais civis não cai em esparrela. Foi uma corrida contra o tempo. A Medida Provisória 971 que permite a reposição concedida em julho deste ano, foi aprovada. A MP perderia sua validade no dia 22. E os militares seriam os mais prejudicados.

A recomposição salarial é uma luta de muitos anos. A aprovação é algo que se deve comemorar. É um filho lindo, como diz no popular. E atraiu muito “pais”. A imprensa foi bombardeada nas últimas semanas por informações que dariam a paternidade da aprovação a político A, B ou C.

O filho é muito bonito para alguns que se julgam pais da criança. Quem acompanha a luta dos militares não cai em esparrela.

A MP foi aprovada graças a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e o empenho do governador Ibaneis Rocha. Foram muitas as reuniões entre Bolsonaro e Ibaneis, e equipes de ambos, para alinhamento na construção do texto da MP, desde 2019.

No Legislativo, destaque-se a colaboração de alguns parlamentares brasilienses na Câmara e no Senado. Como por exemplo os relatores Luis Miranda e Izalci Lucas.
É a coisa mais natural querer tirar uma casquinha da aprovação da MP. Afinal, 2022 bate à porta.

A hierarquia é a ordenada distribuição dos poderes com subordinação sucessiva de uns aos outros. É uma série contínua de graus ou escalões, em ordem crescente ou decrescente, podendo-se estabelecer tanto uma hierarquia social, uma hierarquia urbana, militar, eclesiástica etc.

E se tem quem entende de hierarquia são os militares. Na política também não é diferente. O presidente da República e o governador do DF podem dividir essa paternidade tranquilamente. O resto são secos e molhados. O natural marketing político. Nada que seja condenável. Mas que precisa ser explicado.

A MP concede reajuste para as forças de segurança pública do Distrito Federal e territórios. O reajuste é de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%, linear, para todos os cargos.

Os militares tiveram perdas inflacionárias de aproximadamente 60% nos últimos anos. O que se fez foi corrigir uma injustiça e evitando na verdade uma redução na remuneração.

A MP 971 também corrige em 25% a tabela da VPE devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da União, atualmente em extinção.

Caso a MP caducasse, os servidores teriam que devolver os valores devidos da recomposição. Os parlamentares foram importantes nesse caso. Pontos para Miranda e Izalci. Palmas para Bolsonaro e Ibaneis.

Até a eleição de 2022, outros personagens da política brasiliense vão querer faturar em cima da recomposição dos militares. Mas é bom lembrar que a MP 971 não dá espaço para os 171 da política. E os integrantes das forças de segurança sabem disso.

*Ricardo Callado é jornalista e editor-chefe do Portal do Callado

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