A um passo de sua aprovação pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, até o dia 1 de junho, percebo que muitos síndicos e moradores de condomínios e das áreas de interesses sociais não regularizados, ainda não têm conhecimento pleno sobre a MP 759/2016, instrumento de grande importância para os mais de 1 milhão de pessoas que moram no Distrito Federal e que vivem o terror das derrubadas de casas pelo governo Rollemberg
*Por Carlos Alberto Araújo de Souza
mendeirosesouzaadvogacia@gmail.com
eda Maria Cavalcante, uma das grandes lideranças do conglomerado condominial da cidade do Jardim Botânico e região, tem razão ao afirmar que a MP759 fornecerá meios legais para acabar com as atrocidades das derrubadas, em qualquer área, seja da União, através da SPU, ou dos estados e DF, permitindo a regularização de quase todas as áreas para moradia, ressalvadas apenas as de proteção ambiental.
A Medida Provisória que logo se tornará norma legal da política fundiária brasileira, que vai proteger milhões de casas em todo o Brasil, foi fruto do trabalho de várias pessoas que fazem parte dos inúmeros grupos de lideranças comunitárias com destaque aos que militam no Jardim Botânico, que contribuíram com emendas e apoio, mas que, sem a dedicação pessoal e persistência do deputado federal, Izalci Lucas (PSDB-DF), a MP sequer teria ido à votação no último dia possível.
Por isso, é Justo que seu empenho seja reconhecido, bem como, o do Senador Hélio José (PMDB-DF), que certamente se envolverá em tal maneira para que a Medida Provisória, já aprovada pelo plenário da Câmara na semana passada, seja também aprovada pelo Senado da Republica sem nenhum problema.
Posso afirmar com muita clareza que os mais de 100 milhões de brasileiros que moram de forma irregular nas mais diversas regiões do País, além de contar com seus representantes legais no Congresso Nacional, no caso deputados e senadores, também tiveram seus interesses defendidos pela articulada militância do Jardim Botânico auxiliadas por advogados militantes da área fundiária, entre os quais me incluo.
Um exército de guerreiros pensantes que dispuseram do seu tempo para ajudar na aprovação da MP, inclusive promovendo reuniões em suas casas com os políticos envolvidos no processo. Por isso faço externo essa minha opinião a qual serve também de agradecimentos a todas essas notórias pessoas.
OBRIGADO Dep. Izalci, Senador Helio José, Mario Gilberto, Dr. Góes, Evaristo, Dra.Liliane, Dra. Nádia, Dr.Og Pereira, Dr. Erick Vidigal, Leda Cavalcante, Jornalista Toni Duarte, Flávia, Jamile, Aida, Marta, Aurora, Cida, Claudemir, Claudete, Milton, Alberto, Adnilton, Nilda, Maria, Carlos do Estância, dos senadores do Senadinho da Boca do Povo e todas os demais guerreiros que ainda estão na luta pela MP 759. A todos meu respeito e admiração.
*Carlos Alberto Araújo de Souza é advogado especialista em direito fundiário.
