O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suspende audiências e sessões presencias, mantendo as atividades por videoconferência
O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
A decisão decorre em razão do lockdown iniciado nas primeiras horas deste domingo (28), imposto pelo Decreto Distrital 41.849/2021 do Governo do DF.
As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.
Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho.
As apresentações físicas de pessoas presas ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC e ao Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei – NAIJUD também ficarão suspensas, sendo adotada a análise qualificada dos autos de forma remota, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
É vedado o atendimento ao público externo, sendo assegurado o acesso de Advogados, Procuradores, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público que necessitem praticar atos urgentes que não possam ser realizados de forma remota.
A reabertura do Autódromo de Brasília, programada para 30 de novembro com uma corrida da Stock Car, terá entrada gratuita. Os ingressos serão distribuídos...
Adriana Villela, acusada de matar os pais e uma empregada em 2009, teve sua condenação anulada. O juiz confirmou que as provas do caso seguem válidas, e a defesa tem 10 dias para se manifestar. O processo será reavaliado, e uma nova decisão está por vir.
A prisão do influenciador Hytalo Santos expõe um debate que ultrapassa a internet: o desafio jurídico, social e ético de proteger adolescentes diante da exploração digital e do choque entre fama, lucro e direitos garantidos pelo ECA.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) a partir das 9h, o julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus ex-auxiliares. Acompanhe por aqui em transmissão ao vivo pela TV Justiça:
Ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o condomínio onde mora, às 9h, para exames médicos no hospital DF Star no Lago Sul, sob prisão domiciliar. Autorizado pelo STF, Bolsonaro é monitorado por tornozeleira eletrônica.
