O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suspende audiências e sessões presencias, mantendo as atividades por videoconferência
O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
A decisão decorre em razão do lockdown iniciado nas primeiras horas deste domingo (28), imposto pelo Decreto Distrital 41.849/2021 do Governo do DF.
As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.
Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho.
As apresentações físicas de pessoas presas ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC e ao Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei – NAIJUD também ficarão suspensas, sendo adotada a análise qualificada dos autos de forma remota, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
É vedado o atendimento ao público externo, sendo assegurado o acesso de Advogados, Procuradores, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público que necessitem praticar atos urgentes que não possam ser realizados de forma remota.
Foi sancionada a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A...
O TJDFT realizou a cerimônia de posse de 49 novos servidores, aprovados em concurso público, reforçando seu quadro funcional com profissionais de diversas áreas e reafirmando o compromisso com ética, eficiência e excelência na prestação jurisdicional à sociedade.
A Justiça do DF determinou que Ricardo Cappelli remova de seu Instagram uma publicação considerada difamatória contra a COOPERCAM, sob pena de multa diária de R$10 mil por descumprimento da decisão judicial.
A imagem da faca suja de sangue simboliza a brutalidade do crime em Taguatinga. Kerlyson Ribeiro Costa foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão por matar Marcionilio Vieira por uma dívida de apenas R$ 50.
