O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suspende audiências e sessões presencias, mantendo as atividades por videoconferência
O TJDFT editou, neste sábado, 27/02, a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
A decisão decorre em razão do lockdown iniciado nas primeiras horas deste domingo (28), imposto pelo Decreto Distrital 41.849/2021 do Governo do DF.
As audiências e sessões a serem realizadas por videoconferência, no entanto, ficam mantidas.
Diante da suspensão das atividades presenciais, os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores deverão permanecer em regime de teletrabalho.
As apresentações físicas de pessoas presas ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC e ao Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei – NAIJUD também ficarão suspensas, sendo adotada a análise qualificada dos autos de forma remota, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
É vedado o atendimento ao público externo, sendo assegurado o acesso de Advogados, Procuradores, Defensores Públicos e Membros do Ministério Público que necessitem praticar atos urgentes que não possam ser realizados de forma remota.
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Laryssa Yasmin é condenada a 28 anos por homicídio qualificado da filha de 2 anos e lesão corporal contra o pai. Jurados reconhecem qualificadoras e prisão imediata é decretada, sem direito a recorrer em liberdade.
A sentença, obtida pela 1ª Promotoria de Justiça, não permite que o réu recorra em liberdade, refletindo a gravidade do crime cometido contra a criança.
A população terá acesso aos serviços da Ouvidoria, Ouvidoria das Mulheres, Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) e Núcleo de Atendimento às Vítimas (Nuav).
O caso teve início quando o condutor, ao consultar o aplicativo de Carteira Digital de Trânsito, constatou lançamento de diversas infrações e débitos em seu nome, referentes a uma motocicleta que nunca foi de sua propriedade.
Parceria entre TJDFT e Novacap inicia com plantio simbólico no Viveiro 1 e visa serviços de jardinagem no Fórum de Brasília, promovendo um Distrito Federal mais verde e sustentável.
