O empresário paquistanês Wasim Aftab Malik, de 47 anos, não teria a mesma sorte se estivesse em seu próprio país, quando dirigia bêbado e matou um motociclista, o arrastando por mais de 80 metros, ao atravessar o sinal vermelho. Lá, ele seria encarcerado em prisão perpétua.
A sorte de Wasim é que ele está no Brasil, especificamente no Distrito Federal, e com direito de passar por uma audiência de custódia, local em que o juiz é quem decide, ainda que o criminoso esteja preso em flagrante.
O empresário que dirigia bêbado e que atropelou e matou o motociclista Gilvane Cassemiro Pereira, de 52 anos, na madrugada de sexta-feira (5), em um cruzamento da avenida Hélio Prates, em Ceilândia, ganhou a liberdade em menos de 24 horas, após praticar o crime.
O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), não viu nada de mais no ato brutal do paquistanês, que dirigia alcoolizado, em alta velocidade, com a intenção de matar.
O juiz determinou o pagamento de uma fiança de R$70mil, e tudo certo.
Esse foi o preço cobrado pela vida de Gilvane Cassemiro, o bem mais precioso de qualquer ser humano.
Foi o dinheiro pago, ao Estado, pela morte de um trabalhador que retornava para casa.
Fora isso, o magistrado mandou recolher a carteira de motorista e o passaporte.
O juiz nem se deu conta que o Código de Trânsito Brasileiro (CBT), define que quem beber e matar será enquadrado no crime de homicídio.
Define ainda que pode ser condenado com penas de 5 a 8 anos sem direito a fiança.
Se o acidente provocar lesão grave ou gravíssima, a pena vai de 2 a 5 anos de reclusão, também sem direito a fiança.
No caso de Wasim, ele se enquadraria no âmbito das duas penas do CBT, por matar no trânsito, o motociclista Gilvane Cassemiro e atingido mais outro motociclista, que ficou gravemente ferido.
Eles estavam parados em um semáforo, que tinha acabado de ficar verde, quando o paquistanês bêbado veio em alta velocidade atingindo as vítimas.
O juiz da audiência de custódia tratou o caso como uma fatalidade ou como acontecimento fortuito.
A liberdade do paquistanês, que havia sido preso em flagrante, sugere que a culpa era das vítimas por estarem no momento errado e no lugar errado, esperando que o farol de trânsito desse à luz verde para seguir.
Em países integrantes do Reino Unido, por exemplo, quem mata no trânsito, e preso em flagrante, não sai da cadeia nunca.
Desde junho desse ano, as leis ficaram mais duras no Reino Unido, para fazer frente a uma guerra silenciosa que mata muitos nas vias urbanas.
Por lá, motoristas que, ao volante, matarem no trânsito poderão ser condenados à prisão perpétua.
A lei vale para todos os motorista e não apenas para aqueles condutores que, comprovadamente, estavam sob efeito de álcool ou drogas.
No Paquistão, país de Wasim Aftab Malik, as autoridades judicais não são benevolentes com quem comete esse tipo de crime.
Wassim não seria condenado a pena capital, como antes, mas ficaria em prisão perpétua por dirigir bêbado e matado alguém no trânsito.
Lá, o preço da vida de alguém não sai pela bagatela de R$70 mil, como foi estabelecida por um juiz de custódia, pela vida de um trabalhador assassinado na via pública do DF.
*Toni Duarte é Jornalista e editor do Radar-DF, com experiência em análises de tendências e comportamento social e reconhecido nos meios jornalísticos e políticos da capital federal. Siga o #RadarDF