O ASSUNTO É

Justiça Federal prorroga contrato de mais de 1,7 mil médicos cubanos no Brasil

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Na última sexta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu prorrogar o contrato de mais de 1,7 mil médicos cubanos, que faziam parte do programa Mais Médicos.

A parceria deve se estender por mais um ano. O programa foi substituído, em 2019, pelo Médicos pelo Brasil, após decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A medida atende um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas. A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.

O texto destaca que a atuação dos médicos pelo programa atende, principalmente, as regiões mais vulneráveis da população brasileira. O projeto também alcança a possibilidade de colaborar com a crise de saúde enfrentada pela Terra Yanomami.

Brandão define que o programa Mais Médico destina-se a “reduzir a carência de médicos nas regiões consideradas prioritárias de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando maior cobertura da Estratégia Saúde da Família”.

A volta do programa deve colaborar também com a crise de saúde humanitária vivida na Terra Yanomami, o maior território indígena do país. Segundo o desembargador, os indígenas estão sob emergência de saúde pública, em razão da desassistência.

“O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami”, disse o magistrado sobre o programa criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff (PT). 

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