O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da investigação que apurava a possível omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Defiro arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha”, disse Moraes.
No despacho, Moraes acatou o pedido da PGR, que, considerando que as diligências realizadas não trouxeram elementos que justificassem uma acusação formal contra o governador.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há causa para manter a investigação aberta.
Ibaneis Rocha, que chegou a ser retirado da carga por 65 dias após os atos antidemocráticos, celebrou a decisão.
“Sempre confiei na Justiça e na minha inocência. Meu compromisso com Brasília e com a democracia permanece inabalável”, declarou o governador em nota oficial.
A investigação foi iniciada após os ataques de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
O episódio levou à responsabilização de diversas autoridades e à investigação de vários envolvidos.
Com o arquivamento do inquérito, Ibaneis Rocha fica livre de acusações no caso, mas o Judiciário segue analisando processos contra outros agentes públicos e manifestantes ligados aos atos.