Mulher é condenada a pagar R$ 3,6 mil por danos morais em Brasília após ofensas homofóbicas e ameaça com faca a vizinho. Agressões, incluindo jogar água com resíduos, foram comprovadas por depoimentos e registros policiais. Justiça prevaleceu!
STF confirma regra do TSE que barra candidatura de políticos sem prestação de contas de campanha, rejeitando ação do PT. Decisão unânime reforça transparência eleitoral e mantém impedimento até o fim da legislatura.
Laryssa Yasmin é condenada a 28 anos por homicídio qualificado da filha de 2 anos e lesão corporal contra o pai. Jurados reconhecem qualificadoras e prisão imediata é decretada, sem direito a recorrer em liberdade.
A sentença, obtida pela 1ª Promotoria de Justiça, não permite que o réu recorra em liberdade, refletindo a gravidade do crime cometido contra a criança.
A população terá acesso aos serviços da Ouvidoria, Ouvidoria das Mulheres, Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) e Núcleo de Atendimento às Vítimas (Nuav).
O caso teve início quando o condutor, ao consultar o aplicativo de Carteira Digital de Trânsito, constatou lançamento de diversas infrações e débitos em seu nome, referentes a uma motocicleta que nunca foi de sua propriedade.
