Nem adiantou a insistência de um grupo de deputados distritais, liderados pelo presidente da Câmara legislativa, Joe Valle (PDT), pedindo ao governador a redução dos altos impostos sobre os combustíveis.
Como resposta Rollemberg disse um “não”. Enquanto isso, a população do DF sofre com o alto preço da gasolina e do diesel nas bombas e com o desabastecimento da cidade.
Ao contrário dos governadores como o do Rio de Janeiro, Amapá, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, estados que decidiram reduzir os impostos sobre os combustíveis, que causaram o desabastecimento em todo o país, com a greve dos caminhoneiros, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, alegou que a sua desastrada gestão está impedida de reduzir impostos, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na alegação pouco convincente, o governador alegou que a lei afirma que os governantes do país não podem conceder isenção fiscal no período pré-eleitoral. Também determina que qualquer mudança com impacto na arrecadação tem que ser descrita, no ano anterior, na Lei Orçamentária.
Para o deputado Joe Valle a proposta feita pelos deputados não é de isenção de impostos e sim de redução neste momento de crise como forma de aplacar o sofrimento da população do DF que, além de ficar nas filas dos postos de combustíveis em consequência do desabastecimento, ainda paga um preço altíssimo pelo litro de gasolina na bomba.
Os distritais propuseram ao governador a redução, pelo prazo de 60 dias, na alíquota do ICMS, do etanol de 25% para 19%, no diesel de 15% para 12%, e na gasolina de 28% para 25%.
Rollemberg disse “não”.
“Em toda a história de Brasília, Rollemberg foi o governador que mais arrecadou impostos. No entanto, a saúde está na UTI, a segurança e a educação destruídas, o transporte está um caos e o governo está mais perdido do que cego em meio de tiroteio”, avaliou Joe Valle.
O presidente da CLDF, afirmou que vários estados, principalmente o Rio de Janeiro, que vive uma crise generalizada de governo, optaram por medidas de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados sobre os combustíveis para diminuir os impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atinge os diversos setores da economia e de segurança pública, provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios.
“Percebemos que aqui no DF, o governador Rodrigo Rollemberg, ignora o clamor da população e não quer tomar medidas colaborativas que visem atenuar o sofrimento do povo neste momento”, disse Joe Valle.
