O senador Hélio José disse que o maior partido no Congresso Nacional, o PMDB, votará em peso pela aprovação da MP 759/2016 que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira na Câmara. Ele disse ainda que não há chance nenhuma das sabotagens de Rollemberg prosperar e que a Medida Provisória da Regularização Fundiária é uma realidade e que será aprovada pelas duas Casas sem alterações
Por Toni Duarte
e dependesse apenas da vontade do governador Rodrigo Rollemberg, a Medida Provisória 759/2016 jamais seria aprovada pelo Congresso Nacional. Desde que foi aprovada pela comissão especial, o Governo de Brasília articula para tentar suprimir alguns artigos do texto sob a justificativa de que, se aprovado for, a norma ferirá de morte a receita da Terracap.
A empresa precisa de R$1.3 bilhão para tapar o buraco feito pela roubalheira do dinheiro público na construção do Centrad de Taguatinga e do Estádio Nacional Mane Garrincha conforme investigações feitas pela Lava Jato.
O senador Hélio Jose (PMDB-DF) em conversa com o Radar disse que essa conta não pode ser pago pelo moradores de condomínios e afirmou que o seu partido tem articulado bastante entre os líderes dos partidos da base aliada e dos partidos de oposição para manter o texto, tal qual foi aprovado pela comissão especial da qual ele foi o vice-presidente.
“Nesse texto nós garantimos o legitimo direito, principalmente da população do Distrito Federal, a exemplo dos moradores de condomínios que passarão ter direito de legitimar as escrituras de suas casas. Também está garantido o direito daqueles donos de lotes que não construíram, mas que também serão beneficiados pelo processo da venda direta sem nenhum tipo de exploração”, afirmou o senador
Hélio Jose afirmou que o governador Rollemberg age de forma desesperada ao distorcer a verdade sobre a MP da Regularização fundiária. “O decreto publicado por ele é mentiroso e falacioso que serve apenas para enganar a população”, atacou.
O senador pediu que os moradores de condomínios se mantenham mobilizados para defender a integridade do texto da Medida Provisória nesta reta final para a sua aprovação. “Não podemos deixar que a sanha de alguns, a exemplo de Rollemberg, possa desfigurar o texto, com o objetivo de prejudicar uma legislação que foi amplamente discutida pela Senado e pela Câmara com a participação da sociedade.
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