Os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo foram iniciados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os estados da Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões.
As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério e os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Até 11 de julho, os planos de ação devem ser apresentados por estados, municípios e pelo Distrito Federal.
No caso do Rio de Janeiro, a unidade já tinha sido aprovada, com direito a receber R$ 139 milhões. De acordo com a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a ideia é apoiar espaços audiovisuais e os setores de teatro, dança, circo, música, manifestações tradicionais, artesanato, jogos eletrônicos e artes visuais.
A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada recentemente e destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2022. Todos os estados e municípios estão inclusos no projeto.
“São três mecanismos de fomento da cultura, sendo um indireto, que tem o elemento adicional, que é o patrocinador, que participa do processo; e as leis de fomento direto do Estado na produção cultural, que não precisam de patrocinador”, explicou Danielle.
