Marcus Vinicius Mendes Ferreira, conhecido como “Cinquentinha”, candidato a prefeito de Valparaíso de Goiás, jamais imaginou que um nebuloso caso de fraude e falsificação de assinaturas em um processo de licitação fosse ressurgir justamente agora, a exatos 45 dias das eleições.
O Poder Judiciário de Goiás determinou o prosseguimento da ação civil nº 201700250997, em que o candidato, apoiado pelo atual prefeito Pábio Mossoró, é acusado de ter fraudado e falsificado documentos no processo licitatório nº 01/2011 do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Valparaíso de Goiás (IPASVAL).
Cinquentinha foi declarado vencedor da licitação, garantindo um contrato de R$ 22.500,00, o que causou prejuízo ao erário municipal e violou os princípios da administração pública.
O esquema de corrupção na prefeitura de Valparaíso de Goiás não é recente.
De acordo com as investigações, o caso ocorreu em fevereiro de 2011, um ano antes de Marcus Vinicius disputar as eleições de 2012, quando foi flagrado comprando votos por 50 reais e cassado pela Justiça Eleitoral.
Como advogado traquina, Vinicius conseguir se manter como vereador por meio de uma liminar até o fim do mandato, o que lhe rendeu o apelido “Cinquentinha”.
Segundo o inquérito instaurado pelo Ministério Público em junho de 2017, que deu origem à ação civil nº 201700250997, Marcus Vinicius manipulou o caráter competitivo da licitação para a contratação de serviços advocatícios.
Ele teria falsificado documentos públicos e particulares para obter vantagem pessoal.
De acordo com o MP, Telmária Godinho da Silva, então presidente do IPASVAL, teria colaborado com a fraude ao restringir a publicidade do certame e inserir declarações falsas em documentos públicos, favorecendo a contratação de Marcus Vinicius.
O inquérito também aponta que, para simular a legalidade do processo, Cinquentinha utilizou documentos e assinaturas falsificadas de outros advogados, enquanto Telmária certificou falsamente a presença desses licitantes na sessão de julgamento.
Como resultado dessas ações fraudulentas, Marcus Vinicius foi declarado vencedor, garantindo o contrato mensal de R$ 22.500,00.
Diante das evidências de crime, tanto Marcus Vinicius quanto Telmária foram acusados de improbidade administrativa.
A denúncia apresentada pelo MP busca a condenação e aplicação das sanções cabíveis, com base na violação dos princípios da administração pública e dano ao erário.
A ação civil, que estava arquivada no fórum de justiça de Valparaíso, voltou a ser movimentada em instâncias superiores do Tribunal de Justiça de Goiás em maio deste ano.
Com essa Cinquentinha não contava. O Tribunal de Justiça cassou a sentença que havia sido extinta, apesar das inúmeras evidências criminosas.
A pouco mais de um mês para as eleições de 6 de outubro, o candidato de Pábio Mossoró volta ao “banco dos réus”.
Agora, ele corre contra o tempo, tentando, por meio de um recurso, escapar do processo que deve ser julgado nas próximas semanas.
Se condenado for, antes das eleições pelos crimes cometidos, o candidato a prefeito de Valparaíso ficará inelegível por fraude e falsificação de documentos públicos, que causaram prejuízos à Prefeitura, a qual ele agora tenta ser o prefeito.
Caso consiga se livrar das acusações, a população de Valparaíso de Goiás poderá se deparar diante do autêntico adágio popular da “raposa tomando conta do galinheiro”, caso o sujeito seja eleito. Eita inferno pra ter cão!
Veja aqui um pequeno trecho da denúncia do Ministério Público