Pelo menos 271 casos de uso indevido de cotas raciais por estudantes foram registrados pelas universidades federais brasileiras, entre o começo de 2020 e o fim de 2022. São mais de 7 situações comprovadas a cada mês.
Os registros são referentes a alunos que já estudavam nas instituições quando as irregularidades foram verificadas. O número considera os casos denunciados e já julgados pelas instituições de ensino.
As universidades do país receberam pelo menos 1.670 denúncias de uso indevido de cotas raciais, entre 2020 e 2022. Em 19,5% das reclamações, as instituições consideraram que o estudante se encaixava nos critérios das cotas.
Parte das reclamações tiveram a apuração inviabilizada, pois os alunos já haviam abandonado ou finalizado o curso. A pesquisa foi feita com as 69 universidades federais do país, entre janeiro e fevereiro de 2023.
Para o professor Rodrigo Ednilson de Jesus, é preciso aprofundar o debate racial no país para resolver a situação.
“As comissões de heteroidentificação fazem leitura social, não é uma análise biológica nem genética. A avaliação é se a pessoa é lida como negra e tratada na sociedade de forma desigual por isso”, diz o também presidente da Comissão de Ações Afirmativas da UFMG.
O pesquisador destaca que a política de cotas raciais deve atender a quem enfrenta o racismo de forma direta. Essa análise, segundo ele, precisa ser feita com base em características fenotípicas.